Wallace Rios de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WALLACE RIOS DE OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/07/2024 a 14/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/07/2024 a 14/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 14/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0126394-80.2018.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 08/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0126394-80.2018.8.06.0001
- STJ AgRg no AREsp 2.657.691/CEAgravanteacórdão de 26/08/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.657.691/CEAgravantedecisão monocrática de 03/07/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 8137/19902
- art. 1030 CPC2
- art. 1042 CPC2
- art. 109 CP1
- art. 11 Lei 8137/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Wallace Rios de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.