Wallace Vieira dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WALLACE VIEIRA DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ, de 06/02/2026 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/02/2026 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ ARE no AREsp 3.110.658/SEInteressadodecisão monocrática de 04/09/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.110.658/SEInteressadodecisão monocrática de 19/08/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.110.658/SEInteressadoacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.110.658/SEInteressadoacórdão de 25/03/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.110.658/SEAgravadodecisão monocrática de 06/02/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.110.658/SEAgravadodecisão monocrática de 06/02/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
Acompanhe os processos de Wallace Vieira dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.