Walter Antonio Chagas Junior
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WALTER ANTONIO CHAGAS JUNIOR
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/01/2024 a 21/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/01/2024 a 21/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrido4ª Turma Recursalacórdão de 21/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000869-05.2023.8.06.0246
- STJ HC 913.154/CEImpetrantedecisão monocrática de 03/06/2024Não conhecidoAdvogado: WALTER ANTONIO CHAGAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.550/CEImpetrantedecisão monocrática de 16/01/2024NegadoAdvogado: WALTER ANTONIO CHAGAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WALTER ANTONIO CHAGAS JUNIOROAB/CE 42.272
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 240 CPP1
- art. 244 CPP1
- art. 3 Lei 8078/19901
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 55 Lei 9099/19951
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 93 da Constituição Federal353.308
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Walter Antonio Chagas Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.