Walter Costa Santos

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e do STF, de 15/03/2017 a 17/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 15/03/2017 a 17/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EREsp 1.483.515/DFEmbargantedecisão monocrática de 17/07/2026Não conhecidoAdvogados: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO, JULIANA BRITTO MELO, JOAO MARCOS FONSECA DE MELO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 1.483.515/DFEmbarganteacórdão de 07/05/2026NegadoAdvogados: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO, JULIANA BRITTO MELO, DIEGO MACIEL BRITTO ARAGÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 1.483.515/DFAgravadoacórdão de 18/11/2024ConcedidoAdvogados: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO, JULIANA BRITTO MELO, DIEGO MACIEL BRITTO ARAGÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 951.756 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/11/2016NegadoAdvogado: DIEGO MACIEL BRITTO ARAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.