Walter dos Reis Borges

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 05/02/2024 a 14/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 05/02/2024 a 14/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroRecorrente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogados: Wagner Veloso Martins, Dominique Viana Silva, Bianca Beatriz Barbosa Da Cruz e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0548945-55.2014.8.05.0001
TJBA Sem númeroEmbarganteDesa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogados: Carlos Guilherme Adaes Caminha, Wagner Veloso MartinsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0548945-55.2014.8.05.0001
TJBA Sem númeroEmbargante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 08/04/2026NegadoAdvogados: Carlos Guilherme Adaes Caminha, Wagner Veloso MartinsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0548945-55.2014.8.05.0001
TJBA Sem númeroRecorrente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 05/02/2024ProvidoAdvogados: OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVES, BRUNO TEIXEIRA BAHIA, VIVALDO DO AMARAL ADAES e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050756-15.2011.8.05.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.