Walter Souza Braga Netto

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ e do STF, de 14/05/2024 a 18/11/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 14/05/2024 a 18/11/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF AP 2.668 ED-sextos/DFEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogados: RODRIGO NASCIMENTO DALL ACQUA OUTRO, JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AP 2.668/DFRéuPrimeira Turmaacórdão de 11/09/2025Advogados: RODRIGO NASCIMENTO DALL ACQUA, JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Pet 12.100 RD-ED/DFEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogados: RODRIGO NASCIMENTO DALL ACQUA, JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AP 2.668 QO/DFRéuPrimeira Turmaacórdão de 14/05/2025Advogados: RODRIGO NASCIMENTO DALL ACQUA, JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA, POLÍCIA FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Pet 12.100 RD/DFRequeridoPrimeira Turmaacórdão de 26/03/2025Advogados: RODRIGO NASCIMENTO DALL ACQUA, JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 969.130/DFPacientedecisão monocrática de 19/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Pet 10.093 AgR/DFAgravadoSegunda Turmaacórdão de 02/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.474.354 Ref/DFInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 09/05/2024NegadoAdvogados: ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO, MARINA ALMEIDA MORAIS, EDUARDO AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.