Walter Vieira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WALTER VIEIRA
Em números
4 decisões do STJ, de 02/08/2022 a 17/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2022 a 17/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.008.540/SPAgravanteacórdão de 17/08/2023NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.008.540/SPAgravadoacórdão de 17/08/2023NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.767.161Interessadodecisão monocrática de 16/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.008.540Recorrentedecisão monocrática de 02/08/2022Não conhecidoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIOAB/SP 127.964
- MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOROAB/SP 248.306
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 28-A CPP3
- art. 100 Lei 8078/19901
- art. 101 Lei 8078/19901
- art. 14 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
- REsp na 3ª Turma do STJ302.099
- REsp na 4ª Turma do STJ276.241
- REsp na 6ª Turma do STJ160.657
Acompanhe os processos de Walter Vieira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.