Walter Villela Pinto
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WALTER VILLELA PINTO
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 29/08/2003 a 14/10/2004.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/08/2003 a 14/10/2004, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PETREQ no REsp 195.208/SPRecorrentedecisão monocrática de 14/10/2004Advogado: JACKIE CARDOSO SODERO TOLEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 482.422 ED/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 17/02/2004Advogado: JACKIE CARDOSO SODERO TOLEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 79.966/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 13/06/2000Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JACKIE CARDOSO SODERO TOLEDO
Leis e temas das decisões
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.276.047
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 59 do Código Penal315.863
Acompanhe os processos de Walter Villela Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.