Webert Renato de Souza Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WEBERT RENATO DE SOUZA BARBOSA
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 01/09/2021 a 24/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/09/2021 a 24/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.825.413/DFCorréudecisão monocrática de 24/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.915/DFCorréudecisão monocrática de 11/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1904009Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.876Recorrentedecisão monocrática de 11/04/2023NegadoAdvogados: DELCIO GOMES DE ALMEIDA, EDUARDA DE PAULA VENANCIO, AMANDA MONTALVÃO SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1665536Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 14/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1392592Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 09/12/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0005249-59.2020.8.07.0001
- STJ RHC 151.293/DFRecorrentedecisão monocrática de 01/09/2021Advogados: DELCIO GOMES DE ALMEIDA, EDUARDA DE PAULA VENANCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DELCIO GOMES DE ALMEIDAOAB/DF 16.841
- EDUARDA DE PAULA VENANCIOOAB/DF 66.878
- AMANDA MONTALVÃO SOUZAOAB/DF 62.515
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 12 Lei 10826/20034
- art. 155 CPP4
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 105 CF2
- art. 202 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Webert Renato de Souza Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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