Weliton Alves Borges
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WELITON ALVES BORGES
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/05/2022 a 11/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/05/2022 a 11/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 975.214/MSPacientedecisão monocrática de 11/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 13/05/2025NegadoAdvogado: Gabriela Sant'Anna BarcellosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001809-92.2022.8.12.0018
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 26/11/2024NegadoAdvogado: Paulo José PatutoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1605808-70.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 28/11/2023ProvidoAdvogado: Bruno Augusto de Resende LouzadaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002959-79.2020.8.12.0018
- STJ HC 744.232Pacientedecisão monocrática de 30/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Gabriela Sant'Anna Barcellos
- Paulo José PatutoOAB/MS 80300DP
- Bruno Augusto de Resende Louzada
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
- Art. 14 do Código Penal125.340
Acompanhe os processos de Weliton Alves Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.