Weliton Paiva Junior

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 05/12/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 05/12/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no RHC 215.628/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 215.628/SPRecorrentedecisão monocrática de 19/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 250.050 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 17/02/2025NegadoAdvogados: ARAI DE MENDONCA BRAZAO, GABRIELLE APARECIDA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 197.649/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 05/12/2024NegadoAdvogados: ARAI DE MENDONÇA BRAZÃO, GABRIELLE APARECIDA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 197.863/SPCorréudecisão monocrática de 22/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 923.758/SPPacientedecisão monocrática de 06/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 181.744/SPRecorrentedecisão monocrática de 18/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 191.595/SPCorréudecisão monocrática de 07/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 805.273/SPAgravanteacórdão de 15/08/2023NegadoAdvogados: ARAI DE MENDONÇA BRAZÃO, YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO, GABRIELLE APARECIDA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 805.273Pacientedecisão monocrática de 03/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 681.150/SPPacientedecisão monocrática de 28/09/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.