Wellerson Santos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WELLERSON SANTOS DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ, de 03/11/2022 a 09/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2022 a 09/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 911.521/SPCorréudecisão monocrática de 09/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.021.621/SPCorréudecisão monocrática de 21/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.021.621/SPCorréudecisão monocrática de 21/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.236/SPCorréudecisão monocrática de 11/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.450Corréudecisão monocrática de 03/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF3
- art. 14 CP3
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1030 CPC1
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil512.109
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
Acompanhe os processos de Wellerson Santos da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.