Wellington Santos Marinho
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WELLINGTON SANTOS MARINHO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/04/2022 a 17/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/04/2022 a 17/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroRequerenteSeção de Direito Criminalacórdão de 17/06/2025Advogado: Francisco Carlos Pereira da Silva JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829887-06.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroRecorrenteSeção de Direito Criminalacórdão de 04/06/2025Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829863-75.2024.8.10.0000
- STJ HC 866.773/MAPacientedecisão monocrática de 09/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.026.451Agravantedecisão monocrática de 26/09/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.738.252Agravantedecisão monocrática de 18/04/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Francisco Carlos Pereira da Silva JúniorOAB/MA 9.425
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 105 CF2
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 121 CP1
- art. 14 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Wellington Santos Marinho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.