Welton Leite Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WELTON LEITE OLIVEIRA
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 11/11/2021 a 30/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/11/2021 a 30/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.395.668/DFAgravanteacórdão de 30/10/2023NegadoAdvogados: CAROLINE MOREIRA COSTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB CAMYLLA SILVA BATISTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1756574ApelanteTerceira Turma Recursalacórdão de 11/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.395.668/DFAgravantedecisão monocrática de 22/09/2023NegadoAdvogados: CAROLINE MOREIRA COSTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB CAMYLLA SILVA BATISTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 809.051/DFAgravanteacórdão de 15/06/2023NegadoAdvogado: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB CAMYLLA SILVA BATISTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1383090ApelanteTerceira Turma Recursalacórdão de 10/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0706117-87.2020.8.07.0003
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 331 CP3
- art. 2 Lei 9099/19952
- art. 105 CF1
- art. 33 CP1
- art. 46 Lei 9099/19951
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Welton Leite Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.