Wendel Santos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WENDEL SANTOS DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/04/2022 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/04/2022 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrentePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Recorrente: Wendel Santos da Silva Advogado(s): Jose Elisio da Silva Neto Recorrido: Macórdão de 21/09/2026NegadoAdvogado: JOSE ELISIO DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0501429-29.2019.8.05.0271
- TJBA Sem númeroRecorrentePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Recorrente: Wendel Santos da Silva Advogado(s): Jose Elisio da Silva Neto Recorrido: Macórdão de 04/08/2026ParcialAdvogado: JOSE ELISIO DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0501429-29.2019.8.05.0271
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Wendel Santos da Silva Advogado(s): Willis Jose de Souza Junior Apelado: Minacórdão de 25/02/2026NegadoAdvogado: WILLIS JOSE DE SOUZA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000613-42.2025.8.05.0146
- STJ RHC 150.248/BARecorrentedecisão monocrática de 18/04/2022ConcedidoAdvogado: JOSÉ ELÍSIO DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE ELISIO DA SILVA NETO
- WILLIS JOSE DE SOUZA JUNIOR
- JOSÉ ELÍSIO DA SILVA NETOOAB/BA 56.767
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 157 do Código Penal241.236
- RHC na 5ª Turma do STJ127.829
Acompanhe os processos de Wendel Santos da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.