Wenderson Sousa de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WENDERSON SOUSA DE OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 04/10/2024 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2024 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.115.140/MGPacientedecisão monocrática de 09/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 275.226 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 31/08/2026NegadoAdvogado: ALICIA VIANA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 950.058/MGAgravantedecisão monocrática de 04/11/2024Advogados: MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, ALICIA VIANA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.058/MGPacientedecisão monocrática de 04/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALICIA VIANA DE SOUZA
- MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA JUNIOROAB/MG 214.158
- ALICIA VIANA DE SOUZAOAB/MG 210.349
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.718
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
- Art. 14 do Código Penal125.340
Acompanhe os processos de Wenderson Sousa de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.