Werisson Damaceno Conceicao
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WERISSON DAMACENO CONCEICAO
Em números
14 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/07/2024 a 10/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/07/2024 a 10/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 07/08/2026NegadoAdvogados: JORGE DOS SANTOS SANTANA, LEONE LIMA CERQUEIRA, WAGNER VELOSO MARTINS e mais 13Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8007283-33.2024.8.05.0146
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 22/05/2026ParcialAdvogados: JORGE DOS SANTOS SANTANA, LEONE LIMA CERQUEIRA, JONATHAN PATRICK ALVES TANAN PEREIRA e mais 12Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8007283-33.2024.8.05.0146
- STJ HC 1.101.753/BACorréudecisão monocrática de 15/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.063.888/BACorréudecisão monocrática de 19/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.355/BACorréudecisão monocrática de 03/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.621/BACorréudecisão monocrática de 01/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 215.299/BACorréudecisão monocrática de 08/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.353/BACorréudecisão monocrática de 07/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.081/BACorréudecisão monocrática de 24/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.555/BACorréudecisão monocrática de 15/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.694/BACorréudecisão monocrática de 16/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.463/BACorréudecisão monocrática de 18/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.881/BACorréudecisão monocrática de 25/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.675/BAPacientedecisão monocrática de 15/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JORGE DOS SANTOS SANTANA
- LEONE LIMA CERQUEIRA
- WAGNER VELOSO MARTINS
- JONATHAN PATRICK ALVES TANAN PEREIRA
- ALVARO CONRADO TELES SOARES
- MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES
- GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR
- LUCAS DIAS SESTELO
- ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR
- IVAN JEZLER COSTA JUNIOR
- MARISTELA ABREU
- CIRO SILVA DE SOUSA
- DEUSDEDITE GOMES ARAUJO
- RAFAEL LINO DE SOUSA
- CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO
- CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 17 Lei 10826/20038
- art. 19 Lei 10826/20035
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 105 CF2
- art. 312 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Werisson Damaceno Conceicao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.