Wervetom Richard Cavalcanti do Prado
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WERVETOM RICHARD CAVALCANTI DO PRADO
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 24/02/2025 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2025 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.290.073/SPAgravantedecisão monocrática de 16/09/2026Não conhecidoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 269.128 AgR-ED/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 19/08/2026NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, MARCO AURELIO MAGALHAES JUNIOR, ALAN ROCHA HOLANDA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.053.626/SPAgravanteacórdão de 02/03/2026NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR, ALAN ROCHA HOLANDA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.626/SPPacientedecisão monocrática de 25/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 982.626/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 31/03/2025NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR, ALAN ROCHA HOLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.626/SPPacientedecisão monocrática de 24/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIOAB/SP 127.964
- MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOROAB/SP 248.306
- EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI
- MARCO AURELIO MAGALHAES JUNIOR
- ALAN ROCHA HOLANDA
- LUCAS GABRIEL RUIVO FERREIRA
- ALAN ROCHA HOLANDAOAB/SP 358.866
- LUCAS GABRIEL RUIVO FERREIRAOAB/SP 527.981
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)610.218
Acompanhe os processos de Wervetom Richard Cavalcanti do Prado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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