Wesley Alexandre Franco
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WESLEY ALEXANDRE FRANCO
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 15/08/2024 a 27/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/08/2024 a 27/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 268.304 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 09/04/2026Não conhecidoAdvogado: HENRIQUE RAFAEL MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.028.919/SPEmbarganteacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogado: HENRIQUE RAFAEL MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.028.919/SPAgravanteacórdão de 14/10/2025Não conhecidoAdvogado: HENRIQUE RAFAEL MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.919/SPPacientedecisão monocrática de 28/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.665.252/SPEmbargantedecisão monocrática de 19/12/2024Não conhecidoAdvogado: HENRIQUE RAFAEL MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.226/SPCorréudecisão monocrática de 27/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.665.252/SPAgravanteacórdão de 18/11/2024Não conhecidoAdvogado: HENRIQUE RAFAEL MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.665.252/SPAgravantedecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoAdvogado: HENRIQUE RAFAEL MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HENRIQUE RAFAEL MIRANDA
- HENRIQUE RAFAEL MIRANDAOAB/SP 81.205
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
Acompanhe os processos de Wesley Alexandre Franco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.