Wesley Chagas de Miranda
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WESLEY CHAGAS DE MIRANDA
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 18/03/2025 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/03/2025 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.187.851/SPAgravantedecisão monocrática de 03/07/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 266.535 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/02/2026NegadoAdvogado: RODOLPHO PETTENA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.045.658/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogado: RODOLPHO PETTENA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.658/SPPacientedecisão monocrática de 03/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 998.685/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogado: RODOLPHO PETTENA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.685/SPPacientedecisão monocrática de 06/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.856.484/SPAgravantedecisão monocrática de 18/03/2025Não conhecidoAdvogado: LORÍS JEAN HALLALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- RODOLPHO PETTENA FILHO
- RODOLPHO PETTENA FILHOOAB/SP 115.004
- LORÍS JEAN HALLALOAB/SP 239.151
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
Acompanhe os processos de Wesley Chagas de Miranda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.