Wesley da Rocha Aquino

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões do STJ, de 24/06/2026 a 21/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 24/06/2026 a 21/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 1.106.424/MSAgravadoacórdão de 21/09/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.106.424/MSPacientedecisão monocrática de 24/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 05/05/2026NegadoAdvogado: Mariane Vieira RizzoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0912474-62.2023.8.12.0001
TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 27/02/2025NegadoAdvogado: Fabio Odacir Marinho RezendeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0030792-89.2021.8.12.0001
TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 11/04/2023NegadoAdvogado: Mariane Vieira RizzoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402828-71.2023.8.12.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.