Wesley Lobo de Freitas

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 30/09/2022 a 01/04/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 30/09/2022 a 01/04/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 28/03/2025NegadoAdvogado: Dayver Magnun Vilalva Fernandes da CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1601219-98.2025.8.12.0000
TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Criminalacórdão de 06/02/2025NegadoAdvogados: Dayver Magnun Vilalva Fernandes da Costa, Cleomar da Silva Leite JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419066-68.2023.8.12.0000
STJ HC 850.310/MSPacientedecisão monocrática de 28/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.420.894 AgR/MSAgravanteTribunal Plenoacórdão de 03/05/2023Advogado: ADEMILSON DA SILVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.048.074/MSEmbarganteacórdão de 14/11/2022NegadoAdvogados: IVAN GIBIM LACERDA, RUI GIBIM LACERDA, ADEMILSON DA SILVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.048.074Agravanteacórdão de 30/09/2022NegadoAdvogados: IVAN GIBIM LACERDA, RUI GIBIM LACERDA, ADEMILSON DA SILVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.