Wesley Marcio Duda
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WESLEY MARCIO DUDA
Em números
9 decisões do STJ, de 18/12/2025 a 22/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/12/2025 a 22/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 232.796/BACorréudecisão monocrática de 22/07/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.347/BACorréudecisão monocrática de 06/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.313/BACorréuacórdão de 29/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.103.183/BACorréudecisão monocrática de 11/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.095.841/BACorréudecisão monocrática de 13/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.095.872/BACorréudecisão monocrática de 13/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.064.583/BACorréudecisão monocrática de 06/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.058.493/BAAgravantedecisão monocrática de 22/12/2025Não conhecidoAdvogados: JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA, ANDRE LUIS CALLEGARI, FABIO DOS SANTOS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 229.342/BARecorrentedecisão monocrática de 18/12/2025Não conhecidoAdvogados: JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA, CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JÚNIOR, JOÃO VICTOR LIMA VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDAOAB/BA 25.316
- ANDRE LUIS CALLEGARIOAB/DF 57.206
- FABIO DOS SANTOS SILVAOAB/BA 69.396
- CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JÚNIOROAB/BA 25.773
- JOÃO VICTOR LIMA VASCONCELOSOAB/BA 81.236
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 8176/19912
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 311 CPP1
- art. 319 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.318
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Wesley Marcio Duda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.