Wesley Pomponet Farias
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WESLEY POMPONET FARIAS
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 25/07/2022 a 31/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/07/2022 a 31/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1704227Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 18/05/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.061/DFRecorrentedecisão monocrática de 17/01/2023ConcedidoAdvogado: HEBER MACHADO MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1628331Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 13/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0731598-90.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1438194Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 14/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HEBER MACHADO MENEZESOAB/SC 25.574
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 10826/20033
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 118 CPP1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 120 CPP1
- art. 157 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 157 do Código Penal243.671
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.