Wesley Rodrigues Velho
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WESLEY RODRIGUES VELHO
Em números
4 decisões do STJ, de 04/08/2022 a 29/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/08/2022 a 29/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 820.462/SCAgravanteacórdão de 29/05/2023NegadoAdvogado: GUSTAVO FERNANDES BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.462Pacientedecisão monocrática de 08/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 760.046Agravanteacórdão de 04/11/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.046Pacientedecisão monocrática de 04/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO FERNANDES BORGESOAB/SC 63.881
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 5 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Wesley Rodrigues Velho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.