Weverton Candido Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 16/08/2024 a 24/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2024 a 24/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRecorrente1ª Câmara Criminalacórdão de 22/07/2026NegadoAdvogado: Ronald Calixto NunesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0920535-09.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Seção Criminalacórdão de 13/01/2025ProvidoAdvogado: Angela Rosseti Chamorro BelliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1603940-57.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Criminalacórdão de 15/08/2024ProvidoAdvogado: Jaqueline Linhares GranemannDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1603940-57.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Ronald Calixto NunesOAB/MS 156953DP
- Angela Rosseti Chamorro Belli
- Jaqueline Linhares GranemannOAB/MS 7.712
Leis e temas das decisões
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- art. 127 Lei 7210/19841
- art. 14 CP1
- art. 413 CPP1
- Art. 121 do Código Penal163.718
- Art. 14 do Código Penal125.340
Acompanhe os processos de Weverton Candido Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.