Willame Rafael Maia Lopes
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WILLAME RAFAEL MAIA LOPES
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/11/2021 a 20/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/11/2021 a 20/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.038.953/MAAgravantedecisão monocrática de 20/10/2025Não conhecidoAdvogado: ANTONIO CESAR DIAS DA SILVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 12/09/2025NegadoAdvogado: ANTONIO CESAR DIAS DA SILVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800636-54.2023.8.10.0039
- STJ HC 1.024.949/MAPacientedecisão monocrática de 14/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 30/05/2025NegadoAdvogado: ANTONIO CESAR DIAS DA SILVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000050-55.2020.8.10.0039
- TJMA Sem númeroRecorrenteColegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Penal. Processual. Recurso Em Sentido Estrito. Homicídio Simples. Tentadoacórdão de 01/11/2022ProvidoAdvogados: ANTONIO CESAR DIAS DA SILVA FILHO, WALLACY GARCIA CARVALHO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000044-59.2021.8.10.0024
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 24/11/2021NegadoAdvogados: ANTÔNIO CÉSAR DIAS DA S. FILHO, JEASY NOGUEIRA ARAÚJO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814592-31.2021.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO CESAR DIAS DA SILVA FILHOOAB/MA 16.713
- WALLACY GARCIA CARVALHO DO NASCIMENTOOAB/MA 17.553
- ANTÔNIO CÉSAR DIAS DA S. FILHO
- JEASY NOGUEIRA ARAÚJO SILVA
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 10826/20033
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 571 CPP2
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 16 Lei 10286/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
Acompanhe os processos de Willame Rafael Maia Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.