William de Barros Noia
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- WILLIAM DE BARROS NOIA
Em números
1 decisão do STJ, em 09/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 09/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 870.279/SECorréudecisão monocrática de 04/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 869.670/SEAgravanteSexta Turmaacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogados: GLOVER RÚBIO DOS SANTOS CASTRO, MARIANA SANTOS SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.093/SEPacientedecisão monocrática de 09/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.086/SECorréudecisão monocrática de 09/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.794/SECorréudecisão monocrática de 06/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.075/SECorréudecisão monocrática de 16/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.045Corréudecisão monocrática de 03/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 175.879/SERecorrenteacórdão de 19/04/2023NegadoAdvogados: GLOVER RÚBIO DOS SANTOS CASTRO, FILLIPE OLIVEIRA CORREIA, MARIANA DA SILVA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GLOVER RÚBIO DOS SANTOS CASTROOAB/SE 3.705
- MARIANA SANTOS SALESOAB/SE 14.168
- FILLIPE OLIVEIRA CORREIAOAB/SE 4.185
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de William de Barros Noia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.