William Dias Dutra
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WILLIAM DIAS DUTRA
Em números
2 decisões do TJDFT, de 21/02/2025 a 17/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/02/2025 a 17/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2054647Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 09/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1968593Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 20/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 157 CP1
- art. 159 CP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 2 Lei 14344/20221
- art. 215-A CP1
- Art. 157 do Código Penal237.682
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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