Wilson Pinheiro
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WILSON PINHEIRO
Em números
3 decisões do STJ, de 31/08/2021 a 10/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2021 a 10/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.085.029/PRCorréudecisão monocrática de 10/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 679.944/PRPacientedecisão monocrática de 04/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.889.349Interessadoacórdão de 31/08/2021NegadoAdvogado: GEMERSON JÚNIOR DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GEMERSON JÚNIOR DA SILVAOAB/PR 43.976A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Wilson Pinheiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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