Wyllyan Correia Lima
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- WYLLYAN CORREIA LIMA
Em números
1 decisão do STJ, em 19/11/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 19/11/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroRecorrenteColegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Penal. Processual. Recurso Em Sentido Estrito. Homicídio Qualificado. Lesãoacórdão de 20/12/2022NegadoAdvogado: CARLOS AGUINALDO DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807398-54.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroPacienteColegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Penal. Processual. Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Materialidade e Inacórdão de 22/06/2022NegadoAdvogado: CARLOS AGUINALDO DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805784-03.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 20/12/2021NegadoAdvogado: CARLOS AGUINALDO DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817557-79.2021.8.10.0000
- STJ HC 706.648Pacientedecisão monocrática de 19/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS AGUINALDO DIASOAB/MA 19.252
- CARLOS AGUINALDO DIAS
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 121 do Código Penal161.825
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.