Yago Joao Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- YAGO JOAO OLIVEIRA
Em números
5 decisões do STJ, de 17/09/2025 a 02/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/09/2025 a 02/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.075.803/SCCorréudecisão monocrática de 02/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.106/SCCorréudecisão monocrática de 17/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 223.724/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 01/12/2025NegadoAdvogado: JOÃO WICTOR GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 223.724/SCRecorrentedecisão monocrática de 02/10/2025NegadoAdvogado: JOÃO WICTOR GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.539/SCCorréudecisão monocrática de 17/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO WICTOR GARCIAOAB/SC 60.777
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 157 CP2
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 157 CPP1
- art. 158-A CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.679
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Yago Joao Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.