Yan Pessoa Batista
Pessoa que aparece como parte em 23 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- YAN PESSOA BATISTA
Em números
23 decisões do STJ, de 27/08/2021 a 27/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2021 a 27/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 23 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.079.634/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/03/2026NegadoAdvogado: YAN PESSÔA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.803/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/10/2025ConcedidoAdvogado: YAN PESSÔA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.520/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoAdvogado: YAN PESSÔA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.517/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/07/2025Não conhecidoAdvogado: YAN PESSÔA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.619/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2025Não conhecidoAdvogados: YAN PESSÔA BATISTA, PAULO HENRIQUE BAPTISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.187/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/03/2025NegadoAdvogado: YAN PESSÔA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.967/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/01/2025Não conhecidoAdvogado: YAN PESSÔA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.628/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2024Não conhecidoAdvogado: YAN PESSÔA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.832/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2024NegadoAdvogado: YAN PESSÔA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.904/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2024ConcedidoAdvogado: YAN PESSÔA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.045/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/09/2023Não conhecidoAdvogado: YAN PESSÔA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.237/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2023NegadoAdvogado: YAN PESSÔA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.300/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2023Não conhecidoAdvogados: IVAILTON RODRIGUES COSTA, YAN PESSÔA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.402/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/07/2023NegadoAdvogado: YAN PESSÔA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.804/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/05/2023ConcedidoAdvogado: YAN PESSÔA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.554Impetrantedecisão monocrática de 06/02/2023NegadoAdvogados: YAN PESSÔA BATISTA, PAULO HENRIQUE BAPTISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.898Impetrantedecisão monocrática de 25/10/2022NegadoAdvogado: YAN PESSÔA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.008Impetrantedecisão monocrática de 12/07/2022NegadoAdvogado: YAN PESSÔA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.059Impetrantedecisão monocrática de 13/06/2022Não conhecidoAdvogados: IVAILTON RODRIGUES COSTA, YAN PESSÔA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 606.459Impetrantedecisão monocrática de 18/03/2022Não conhecidoAdvogado: YAN PESSÔA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 673.837Impetrantedecisão monocrática de 29/11/2021NegadoAdvogado: YAN PESSÔA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.800Impetrantedecisão monocrática de 09/09/2021NegadoAdvogado: YAN PESSÔA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.203Impetrantedecisão monocrática de 27/08/2021NegadoAdvogado: YAN PESSÔA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- YAN PESSÔA BATISTAOAB/SP 425.889
- PAULO HENRIQUE BAPTISTAOAB/SP 461.769
- IVAILTON RODRIGUES COSTAOAB/SP 393.301
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200623
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 105 CF3
- art. 312 CPP3
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 240 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
Acompanhe os processos de Yan Pessoa Batista
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.