Yasmin Karoline dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- YASMIN KAROLINE DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ, de 24/08/2021 a 20/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2021 a 20/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 862.342/MGImpetrantedecisão monocrática de 20/10/2023NegadoAdvogado: YASMIN KAROLINE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.088/MGImpetrantedecisão monocrática de 26/09/2023NegadoAdvogado: YASMIN KAROLINE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.125Impetrantedecisão monocrática de 13/09/2022NegadoAdvogado: YASMIN KAROLINE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.403Impetrantedecisão monocrática de 22/12/2021NegadoAdvogado: YASMIN KAROLINE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 688.603/MGImpetrantedecisão monocrática de 24/08/2021NegadoAdvogados: RAVENE RAPHAELA DE ALMEIDA RIBEIRO BENTO, YASMIN KAROLINE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- YASMIN KAROLINE DOS SANTOSOAB/MG 168.772
- RAVENE RAPHAELA DE ALMEIDA RIBEIRO BENTOOAB/MG 172.366
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF2
- art. 226 CPP2
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 312 CPP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Yasmin Karoline dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.