Zaqueu Oliviera da Silva
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ZAQUEU OLIVIERA DA SILVA
Em números
16 decisões do STJ, de 31/03/2022 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/03/2022 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.229.418/CEInteressadoacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogados: JOSE HELIO ARRUDA BARROSO, ROCICLER GALDINO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.229.418/CEAgravanteacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogados: JOSE HELIO ARRUDA BARROSO, ROCICLER GALDINO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.229.418/CEInteressadoacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogados: JOSE HELIO ARRUDA BARROSO, ROCICLER GALDINO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.229.418/CEInteressadoacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogados: JOSE HELIO ARRUDA BARROSO, ROCICLER GALDINO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.229.418/CEAgravantedecisão monocrática de 28/07/2026Não conhecidoAdvogado: JOSE HELIO ARRUDA BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.229.418/CEAgravantedecisão monocrática de 28/07/2026Não conhecidoAdvogado: JOSE HELIO ARRUDA BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.229.418/CEAgravantedecisão monocrática de 28/07/2026Não conhecidoAdvogado: JOSE HELIO ARRUDA BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.229.418/CEAgravantedecisão monocrática de 28/07/2026Não conhecidoAdvogado: JOSE HELIO ARRUDA BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.229.418/CEAgravantedecisão monocrática de 28/07/2026Não conhecidoAdvogado: JOSE HELIO ARRUDA BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.689.329/CECorréudecisão monocrática de 19/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.833/CECorréudecisão monocrática de 14/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.530Corréudecisão monocrática de 19/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 158.721Corréudecisão monocrática de 14/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.573Corréudecisão monocrática de 02/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.513Corréudecisão monocrática de 03/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 158.718Corréudecisão monocrática de 31/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE HELIO ARRUDA BARROSOOAB/CE 25.036A
- ROCICLER GALDINO DE SOUSAOAB/CE 44.729
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 105 CF5
- art. 155 CPP4
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 1029 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Zaqueu Oliviera da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.