STF · súmula

Súmula 105 do STF

Vigente

Órgão: Plenário

Enunciado

Salvo se tiver havido premeditação, o suicídio do segurado no período contratual de carência não exime o segurador do pagamento do seguro.

Fonte: STF, Aplicação das Súmulas no STF.

Decisões que citam a Súmula 105 do STF

100 decisões do STJ citam a Súmula 105 do STF, de 1989 a 2026; 26,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.

Como contamos

Universo: Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 105 do STF; cada decisão conta uma vez.
Período: de 1989 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

5 decisões do STF citam a Súmula 105 do STF, de 1989 a 2018; 20,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos

Universo: Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 105 do STF; cada decisão conta uma vez.
Período: de 1989 a 2018, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

1 decisão do TJDFT cita a Súmula 105 do STF, em 2026; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos

Universo: Decisões do TJDFT na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 105 do STF; cada decisão conta uma vez.
Período: em 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 20 decisões mais recentes que citam a Súmula 105 do STF.

TRF6Apelação Cível 1014397-14.2023.4.06.9999AcórdãoNegado
Rel. Des. Michael Procopio Ribeiro Alves AvelarSegunda Turmajulgada em 16/09/2026publicada em 21/09/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PENSÃO POR MORTE. DURAÇÃO DO BENEFÍCIO. SUICÍDIO. ACIDENTE DE QUALQUER NATUREZA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1. A Segunda Turma do Tribunal…
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TJDFTAcórdão n. 2157300AcórdãoNegado
Rel. Des. Luís Gustavo B. de Oliveira3ª Turma Cíveljulgada em 05/08/2026publicada em 14/08/2026civil
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. SEGURO DE VIDA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PERÍCIA INDIRETA. PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE. MORTE POR INTOXICAÇÃO EXÓGENA. ALEGAÇÃO DE AGRAVAMENTO DO RISCO. DEPENDÊNCIA QUÍMICA. OVERDOSE. SÚMULAS 105/STF E 620/STJ. CDC. CLÁUSULA DE EXCLUSÃO. ABUSIVIDADE…
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STJREsp 2.205.997/MTMonocráticaNão conhecido
Rel.ª Min.ª Daniela Teixeirapublicada em 11/02/2026civil
Ante o exposto, do recurso especial. não conheço Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 2% sobre o valor já arbitrado, nos termos do § 11, do Código de art. 85, Processo…
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TJMTSem númeroAcórdãoNegado
Quinta Câmara de Direito Privadojulgada em 21/01/2025publicada em 10/02/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO DIRETA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. I. Caso em exame…
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TJMTSem númeroAcórdãoProvido
Quinta Câmara de Direito Privadopublicada em 09/02/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INÉRCIA PROLONGADA DO EXEQUENTE. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. RECURSO PROVIDO. I. Caso em exame 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que rejeitou exceção de…
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TJSPSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Carlos Eduardo Pachi9ª Câmara de Direito Públicojulgada em 15/12/2025publicada em 15/12/2025administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO. REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. SEGURANÇA CONCEDIDA. RECURSO OFICIAL IMPROVIDO. I. Caso em Exame Reexame necessário de sentença que concedeu segurança para reconhecer o direito da impetrante como depositária de veículo, anulando auto de depósito em favor de…
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TJMSSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Marco André Nogueira Hanson3ª Câmara Cíveljulgada em 24/11/2025publicada em 25/11/2025
APELAÇÃO CÍVEL - SEGURO PRESTAMISTA - SUICÍDIO DO SEGURADO ANTES DE DECORRIDO O PRAZO DE CARÊNCIA DE 2 ANOS ESTIPULADO NO ART. 798 DO CÓDIGO CIVIL - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1- O art. 798 do CC/2002 estabeleceu novo critério, de índole temporal e…
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TJSCSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Antonio Carlos Junckes dos Santos5ª Câmara de Direito Civiljulgada em 21/10/2025publicada em 21/10/2025
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DOS AUTORES. ÓBITO POR SUICÍDIO NO CURSO DO CONTRATO. RECONHECIMENTO DA IMPOSSIBILIDADE DE COBERTURA. MANUTENÇÃO. SUICÍDIO PRATICADO DENTRO DOS DOIS PRIMEIROS ANOS DE VIGÊNCIA INICIAL. INCIDÊNCIA DO…
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TJSPSem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. J.b. Paula Lima32ª Câmara de Direito Privadojulgada em 07/10/2025publicada em 07/10/2025civil
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. SEGURO DE VIDA. SUICÍDIO. DEVOLUÇÃO DA RESERVA TÉCNICA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. A autor busca indenização securitária pelo falecimento do segurado. A prova documental é suficiente para comprovar o suicídio do segurado. O artigo 798 do Código Civil impede o pagamento…
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TJSCSem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Volnei Celso Tomazini2ª Câmara de Direito Civiljulgada em 04/09/2025publicada em 05/09/2025
APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA C/C PEDIDO DE LIMINAR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. PRELIMINARES ARGUIDAS EM CONTRARRAZÕES PELA SEGUNDA RÉ. IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA AO AUTOR. NÃO ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUE O AUTOR NÃO FAZ…
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TJPRSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Vanessa Bassani1ª Turma Recursal dos Juizados Especiaisjulgada em 11/08/2025publicada em 28/08/2025civil
Direito civil e do consumidor. Recurso inominado. Ação de cobrança de seguro de vida. Suicídio do segurado. óbito ocorrido dentro do período de carência. Cláusula expressa de exclusão. Súmula 610 do STJ. Negativa legítima. Desprovimento.I. Caso em exame 1. Recurso inominado interposto contra…
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TJSPSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Luís Fernando Cardinale Opdebeeck3ª Turma Recursal Cíveljulgada em 27/08/2025publicada em 27/08/2025consumidor
RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. SEGURO DE VIDA. SUICÍDIO - Autores alegam que são beneficiários de seguro de vida, mas a despeito da morte do segurado, a ré se recusou ao pagamento da indenização. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - Causa da morte foi suicídio, ocorrido 23 dias após a inclusão…
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STJAREsp 2.904.624/PEMonocráticaNão conhecido
Rel.ª Min.ª Nancy Andrighipublicada em 25/08/2025civil
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. AUSÊNCIA DE ANTERIOR OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SÚMULA 284/STF. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282 /STF. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDISTRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS…
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TJPRApelação Cível 0002413-39.2020.8.16.0074AcórdãoNegado
Rel.ª Des.ª Elizabeth Maria de Franca Rocha10ª Câmara Cíveljulgada em 18/08/2025publicada em 18/08/2025
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER/COBRANÇA – SEGURO PRESTAMISTA VINCULADO À CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – RECURSO DOS AUTORES – (1) REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES – (2) NÃO CONHECIMENTO DE QUESTÃO…
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TJPISem númeroAcórdãoParcial
3ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0800101-16.2024.8.18.0089 Apelante: Maria dos Santos Sousa, Joao Apublicada em 25/06/2025civil
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA. MORTE DO SEGURADO. ALEGAÇÃO DE SUICÍDIO NOS DOIS PRIMEIROS ANOS DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. ÔNUS DA PROVA DA SEGURADORA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA DO SUICÍDIO. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DEVIDA. DANO MORAL INEXISTENTE. RECURSO…
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TJSPSem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. J.b. Paula Lima32ª Câmara de Direito Privadojulgada em 16/04/2025publicada em 16/04/2025civil
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. SEGURO DE VIDA. SUICÍDIO. DEVOLUÇÃO DA RESERVA TÉCNICA. RECURSO DOS AUTORES DESPROVIDO E RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO. Os autores buscam indenização securitária pelo falecimento do segurado. A seguradora opõe-se à condenação de devolução do prêmio. O artigo 798 do…
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TJPR0000588-84.2020.8.16.0163AcórdãoProvido
Rel. Des. Substituto Eduardo Novacki14ª Câmara Cíveljulgada em 10/02/2025publicada em 10/02/2025civil
Direito civil e processual civil. Apelação cível. Prescrição intercorrente em ação monitória de cédula rural hipotecária. Recurso de apelação provido, com a declaração da prescrição intercorrente afastada e determinação de retorno dos autos à origem para prosseguimento possível. I. Caso em exame1…
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TJMTSem númeroAcórdãoNegado
Quarta Câmara de Direito Privadopublicada em 02/12/2024civil
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 1003580-42.2017.8.11.0002 DIREITO CIVIL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - PRESCRIÇÃO DO DIREITO MATERIAL E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame 1. Trata-se de…
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TJMTSem númeroAcórdãoProvido
Quarta Câmara de Direito Privadopublicada em 12/09/2024
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – CONTRATO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA – SÚMULA 105 DO STF - OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO MATERIAL - VERIFICADA – CITAÇÃO CUMPRIDA FORA DO PRAZO LEGAL – DECISÃO REFORMADA – RECURSO PROVIDO. Nos termos da Súmula 105 do STF, a…
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TJSPSem númeroAcórdãoNão classificado
Rel. Des. José Marcos Marrone23ª Câmara de Direito Privadojulgada em 29/08/2024publicada em 29/08/2024
Código de Defesa do Consumidor – Contrato de seguro atrelado a contrato de consórcio – Seguradora ré sujeita às regras do CDC, não porque ela seja fornecedora de um produto, mas porque presta um serviço consumido pelo cliente, que é o seu consumidor final – Aplicação do art. 3º, § 2º, do CDC -…
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