STF · súmula
Súmula 150 do STF
Vigente
Enunciado
Prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação.
Fonte: STF, Aplicação das Súmulas no STF.
Decisões que citam a Súmula 150 do STF
21.062 decisões do STJ citam a Súmula 150 do STF, de 1990 a 2026; 21,7% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 150 do STF; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 1990 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
224 decisões do STF citam a Súmula 150 do STF, de 2010 a 2026; 2,7% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 150 do STF; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2010 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
172 decisões do TJDFT citam a Súmula 150 do STF, em 2026; 38,4% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.
Como contamos
- Universo
- Decisões do TJDFT na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 150 do STF; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 20 decisões mais recentes do STF que citam a Súmula 150 do STF.
- STFRcl 98.449 AgRAcórdãoNegadoRel. Min. Cristiano ZaninPrimeira Turmajulgada em 05/10/2026publicada em 07/10/2026
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO DE AFRONTA A PARADIGMA DESTITUÍDO DE EFEITO VINCULANTE. NÃO CABIMENTO. UTILIZAÇÃO DA RECLAMAÇÃO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão que…
- STFRE 1.599.781MonocráticaNão conhecidoRel. Min. Nunes Marquesjulgada em 28/09/2026publicada em 02/10/2026
- STFARE 1.622.320MonocráticaNegado seguimentoRel. Min. Dias Toffolijulgada em 23/09/2026publicada em 25/09/2026
- STFRE 1.621.032/RSMonocráticaNegado seguimentoRel. Min. Gilmar Mendesjulgada em 18/09/2026publicada em 23/09/2026
- STFRE 1.621.044/RSMonocráticaNegado seguimentoRel. Min. André Mendonçajulgada em 21/09/2026publicada em 22/09/2026
- STFRcl 91.790 AgR/PRAcórdãoNegadoRel. Min. Gilmar MendesSegunda Turmajulgada em 15/09/2026publicada em 21/09/2026
Direito processual civil e do trabalho. Agravo regimental na reclamação. Temas 810, 1.170 e 1.361 da repercussão geral. Reclamação como sucedâneo recursal. Ato reclamado fundado em prescrição da pretensão executória. Ausência de aderência estrita. Agravo não provido. I. Caso em exame 1. Agravo…
- STFARE 1.621.127/PRMonocráticaNão conhecidoRel.ª Min.ª Cármen Lúciajulgada em 15/09/2026publicada em 17/09/2026
- STFRE 1.620.997/RSMonocráticaNegado seguimentoRel. Min. Dias Toffolijulgada em 15/09/2026publicada em 17/09/2026
- STFRE 1.610.615/BAMonocráticaNegadoRel. Min. Alexandre de Moraesjulgada em 28/08/2026publicada em 31/08/2026administrativo
- STFRE 1.617.299/RSMonocráticaNegadoRel. Min. André Mendonçajulgada em 25/08/2026publicada em 28/08/2026
- STFRE 1.617.298/RSMonocráticaNegadoRel. Min. Cristiano Zaninjulgada em 24/08/2026publicada em 26/08/2026
- STFRcl 98.449/RJMonocráticaNegadoRel. Min. Cristiano Zaninjulgada em 24/08/2026publicada em 25/08/2026
- STFRE 1.614.132/PRMonocráticaNegadoRel. Min. Alexandre de Moraesjulgada em 20/08/2026publicada em 24/08/2026
- STFRE 1.617.276/RSMonocráticaNegadoRel. Min. Dias Toffolijulgada em 19/08/2026publicada em 21/08/2026
- STFRcl 81.025 ED/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Gilmar Mendesjulgada em 17/08/2026publicada em 20/08/2026
- STFRE 1.596.828/SPMonocráticaNão classificadoRel. Min. Nunes Marquesjulgada em 03/08/2026publicada em 06/08/2026
- STFRE 1.614.139/PRMonocráticaNegadoRel. Min. Dias Toffolijulgada em 21/07/2026publicada em 23/07/2026
- STFARE 1.600.863/PRMonocráticaNegadoRel. Min. Gilmar Mendesjulgada em 26/06/2026publicada em 02/07/2026
- STFARE 1.609.228/PRMonocráticaNegadoRel. Min. Gilmar Mendesjulgada em 26/06/2026publicada em 01/07/2026
- STFRcl 91.790/PRMonocráticaNegadoRel. Min. Gilmar Mendesjulgada em 26/06/2026publicada em 30/06/2026