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STF · súmula

Súmula 21 do STF

Vigente

Órgão
Plenário

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Enunciado

Funcionário em estágio probatório não pode ser exonerado nem demitido sem inquérito ou sem as formalidades legais de apuração de sua capacidade.

Fonte: STF, Aplicação das Súmulas no STF.

Decisões que citam a Súmula 21 do STF

85 decisões do STJ citam a Súmula 21 do STF, de 1990 a 2026; 14,1% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.

Como contamos
Universo
Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 21 do STF; cada decisão conta uma vez.
Período
de 1990 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

56 decisões do STF citam a Súmula 21 do STF, de 1988 a 2025; 10,7% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.

Como contamos
Universo
Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 21 do STF; cada decisão conta uma vez.
Período
de 1988 a 2025, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 20 decisões mais recentes que citam a Súmula 21 do STF.

  1. TJPASem númeroAcórdãoNão conhecido
    Rel. Des. Margui Gaspar Bittencourt2ª Turma de Direito Privadojulgada em 22/09/2026publicada em 30/09/2026

    PROCESSO Nº : 0037765-18.2017.814.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM-PARÁ ( 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) APELANTES: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LEBLON LTDA, JOSÉ CARLOS ARAÚJO SILVA E MARIA DAS GRAÇAS GOMES DA SILVA ADVOGADOS: ANTÔNIO LUCAS…

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  2. TJPASem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Ezilda Pastana Mutran1ª Turma de Direito Públicojulgada em 24/08/2026publicada em 03/09/2026administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. POLÍCIA CIVIL. EXONERAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO. VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA. AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR NA DELIBERAÇÃO FINAL DO CONSELHO SUPERIOR…

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  3. TRF6Sem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Flavio Bittencourt de Souza1ª Turma Suplementarjulgada em 24/08/2026publicada em 27/08/2026administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES. SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL. ESTÁGIO PROBATÓRIO. EXONERAÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO. NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSAL DA HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, AO CONTRADITÓRIO E…

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  4. TJPREmbargos de Declaração Cível 0007929-33.2026.8.16.0170AcórdãoProvido
    Rel. Des. Octavio Campos Fischer3ª Câmara Cíveljulgada em 24/08/2026publicada em 25/08/2026

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO – REINTEGRAÇÃO AO CARGO PÚBLICO – DEMISSÃO DE SERVIDOR EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – ALEGADAS OMISSÕES, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL – INOCORRÊNCIA – REDISCUSSÃO DO MÉRITO – PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS…

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  5. TRF2Sem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Marcus AbrahamÓrgão Especialjulgada em 12/08/2026publicada em 13/08/2026tributario

    DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REDIRECIONAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. APLICAÇÃO DO TEMA 660/STF. NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL DA MATÉRIA. AGRAVO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo…

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  6. TJGOSem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Clauber Costa Abreu4ª Câmara Cívelpublicada em 10/08/2026administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATOS ADMINISTRATIVOS CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO EM CARGO PÚBLICO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SERVIDORA NOMEADA E EMPOSSADA. DECISÃO CAUTELAR DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS…

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  7. TJGOSem númeroAcórdãoNegado
    9ª Câmara Cíveljulgada em 06/07/2026publicada em 13/07/2026

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO. EXONERAÇÃO DECORRENTE DE DECRETO MUNICIPAL EDITADO EM CUMPRIMENTO A DELIBERAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS. PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA…

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  8. TJCESem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Maria Edna Martins3ª Câmara Criminaljulgada em 30/06/2026publicada em 01/07/2026penal

    DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 21 DO STJ. REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI. DILIGÊNCIAS DEFENSIVAS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO CONCRETO. INEXISTÊNCIA DE…

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  9. STJRHC 233.982/PEMonocráticaNegado
    Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonsecapublicada em 15/06/2026penal

    Ante o exposto, nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus. Intimem-se. Brasília, 11 de junho de 2026. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator Documento eletrônico VDA57576038 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): REYNALDO…

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  10. TJMSSem númeroAcórdãoNão classificado
    Rel. Des. Alexandre Raslan5ª Câmara Cíveljulgada em 12/06/2026publicada em 15/06/2026administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. SERVIDOR PÚBLICO. EXONERAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. AUSÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PRÉVIO E AUTÔNOMO. NULIDADE DO ATO. CONSECTÁRIOS FINANCEIROS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. INOVAÇÃO RECURSAL PARCIAL. RECURSO DA AUTARQUIA PARCIALMENTE…

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  11. TJGOSem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Aureliano Albuquerque Amorim6ª Câmara Cívelpublicada em 10/06/2026administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. SUSPENSÃO DE NOMEAÇÃO E POSSE POR DECRETO MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. INAPLICABILIDADE DAS VEDAÇÕES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E ELEITORAL. REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA E…

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  12. TJGOSem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Clauber Costa Abreu4ª Câmara Cíveljulgada em 29/04/2026publicada em 08/06/2026administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AFASTAMENTO SUMÁRIO. AUSÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. I. CASO EM EXAME: 1. Recursos de apelação interpostos contra sentença que, em ação…

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  13. TJPASem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Ezilda Pastana Mutran1ª Turma de Direito Públicojulgada em 01/06/2026publicada em 01/06/2026administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. EXONERAÇÃO SUMÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS. PODER DE AUTOTUTELA. NECESSIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. RECURSO DESPROVIDO. A UNANIMIDADE. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta pelo Município contra sentença que concedeu…

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  14. TJGOSem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Péricles Di Montezuma9ª Câmara Cívelpublicada em 01/06/2026administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. AFASTAMENTO DE CARGO SEM PROCESSO ADMINISTRATIVO PRÉVIO. VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de agravo interno interposto contra decisão monocrática em que se negou…

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  15. TJPISem númeroAcórdãoNegado
    5ª Câmara de Direito Públicopublicada em 20/05/2026administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. GUARDA CIVIL. ESTÁGIO PROBATÓRIO. EXONERAÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO. MOTIVAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. COMISSÃO AVALIADORA. LEGITIMIDADE. ESTABILIDADE NÃO AUTOMÁTICA. ATO…

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  16. TJGOSem númeroAcórdãoParcial
    2ª Câmara Cívelpublicada em 11/05/2026administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO. DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. AFASTAMENTO SEM PROCESSO ADMINISTRATIVO. NULIDADE DE DECRETO MUNICIPAL. DANOS MORAIS. APELO DO MUNICÍPIO DESPROVIDO. APELO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de dupla apelação cível em face de sentença que…

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  17. TJGOSem númeroAcórdãoNegado
    10ª Câmara Cíveljulgada em 10/10/2022publicada em 08/05/2026administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. AFASTAMENTO. NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. NECESSIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. DANO MORAL. RECURSOS DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de ação declaratória de nulidade de atos administrativos…

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  18. TJMTSem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Mário Roberto Kono de OliveiraSegunda Câmara de Direito Público e Coletivopublicada em 08/05/2026constitucional

    DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO FORMAL DAS DECISÕES SOBRE DEFESAS APRESENTADAS. VÍCIO DE FORMA INSANÁVEL. REINTEGRAÇÃO…

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  19. TJGOSem númeroAcórdãoNegado
    1ª Câmara Cívelpublicada em 06/05/2026administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, NOMEADO, EMPOSSADO E EM EXERCÍCIO. AFASTAMENTO FUNCIONAL DECORRENTE DE DECRETO MUNICIPAL EDITADO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO CAUTELAR DE TRIBUNAL DE CONTAS. DESCONSTITUIÇÃO DE ATO AMPLIATIVO DE…

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  20. STJAgRg no RHC 213.194/BAMonocráticaNão classificado
    Rel. Min. Carlos Pires Brandãopublicada em 13/04/2026penal

    Ante o exposto, julgo prejudicado o agravo regimental no recurso ordinário em . habeas corpus Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 09 de abril de 2026 Ministro Carlos Pires Brandão Relator Documento eletrônico VDA55736061 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei…

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