STF · súmula
Súmula 316 do STF
Vigente
Enunciado
A simples adesão à greve não constitui falta grave.
Fonte: STF, Aplicação das Súmulas no STF.
Decisões que citam a Súmula 316 do STF
9 decisões do STJ citam a Súmula 316 do STF, de 1998 a 2024; 33,3% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 316 do STF; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 1998 a 2024, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
5 decisões do STF citam a Súmula 316 do STF, de 2001 a 2020; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 316 do STF; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2001 a 2020, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 5 decisões mais recentes do STF que citam a Súmula 316 do STF.
- STFRcl 39.567 AgR/RJAcórdãoNegadoRel. Min. Luiz FuxPrimeira Turmajulgada em 15/04/2020publicada em 13/05/2020
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. CONSTITUCIONAL. SERVIDOR PÚBLICO. DIREITO DE GREVE. DISSÍDIO COLETIVO. DECISÃO RECLAMADA QUE INDEFERIU PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. AUTORIZAÇÃO PARA CORTE DE PONTO. ALEGADA OFENSA À AUTORIDADE DA DECISÃO PROFERIDA NO RE 693.456 – TEMA 531 DA REPERCUSSÃO…
- STFRcl 19.511 MC/DFMonocráticaNão classificadoRel. Min. Gilmar Mendesjulgada em 20/01/2015publicada em 04/02/2015
- STFRcl 12.629 MC/MGMonocráticaNão classificadoRel.ª Min.ª Cármen Lúciajulgada em 22/09/2011publicada em 28/09/2011
- STFRE 387.308/RSMonocráticaNegadoRel. Min. Eros Graujulgada em 21/10/2004publicada em 29/11/2004
- STFRE 229.174/RSMonocráticaNegadoRel. Min. Maurício Corrêajulgada em 02/10/2001publicada em 20/02/2002