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STF · súmula

Súmula 417 do STF

Vigente

Órgão
Plenário

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Enunciado

Pode ser objeto de restituição, na falência, dinheiro em poder do falido, recebido em nome de outrem, ou do qual, por lei ou contrato, não tivesse êle a disponibilidade.

Fonte: STF, Aplicação das Súmulas no STF.

Decisões que citam a Súmula 417 do STF

177 decisões do STJ citam a Súmula 417 do STF, de 1993 a 2026; 51,4% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.

Como contamos
Universo
Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 417 do STF; cada decisão conta uma vez.
Período
de 1993 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

3 decisões do STF citam a Súmula 417 do STF, de 2005 a 2013; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos
Universo
Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 417 do STF; cada decisão conta uma vez.
Período
de 2005 a 2013, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 20 decisões mais recentes que citam a Súmula 417 do STF.

  1. STJAREsp 3.286.231MonocráticaNegado
    Rel. Min. Marco Aurélio Bellizzepublicada em 23/09/2026tributario

    AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. CONCLUSÃO NO SENTIDO DA AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA A SUSPENSÃO DA DEMANDA EXECUTIVA. SÚMULA 7/STJ. ACORDO NÃO HOMOLOGADO. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. AGRAVO CONHECIDO PARA CONHECER EM PARTE DO RECURSO ESPECIAL E NEGAR-LHE PROVIMENTO.

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  2. STJREsp 2.291.067/RSMonocráticaConcedido
    Rel.ª Min.ª Daniela Teixeirapublicada em 16/09/2026processual_civil

    Ante o exposto, conheço e dou provimento ao recurso especial para reformar o acórdão recorrido a fim de afastar a necessidade de comprovação da arrecadação dos valores objeto do pedido de restituição, determinando o retorno dos autos ao Tribunal de origem para que prossiga no julgamento da…

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  3. TJCESem númeroAcórdãoNegado
    Sexta Câmara Cívelpublicada em 02/09/2026empresarial

    DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. FALÊNCIA. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO EM DINHEIRO. IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NÃO REPASSADOS AO FISCO. ART. 86, IV, DA LEI Nº 11.101/2005. REGIME ESPECIAL DIVERSO DO ART. 85 DA LREF. DESNECESSIDADE DE PROVA DE…

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  4. TJCESem númeroAcórdãoNegado
    Terceira Câmara de Direito Privado Ementa: Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Pedido de Restituição Em Fapublicada em 25/08/2026processual_civil

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO EM FALÊNCIA. ALEGADO ERRO DE PREMISSA. INEXISTÊNCIA. TEMA 1.092 DO STJ UTILIZADO COMO ARGUMENTO SISTEMÁTICO DE REFORÇO, E NÃO COMO FUNDAMENTO DETERMINANTE DO JULGADO. DISTINÇÃO ENTRE EXECUÇÃO FISCAL E PEDIDO DE RESTITUIÇÃO…

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  5. STJAREsp 3.147.681/GOMonocráticaNão conhecido
    Rel. Min. Humberto Martinspublicada em 07/08/2026civil

    Ante o exposto, não conheço do agravo em recurso especial. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC, majoro os honorários fixados em desfavor da parte recorrente para 12% sobre o valor atualizado da causa. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 05 de agosto de 2026. Ministro Humberto Martins Relator…

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  6. TJGOSem númeroAcórdãoNegado
    6ª Câmara Cíveljulgada em 08/07/2024publicada em 03/08/2026empresarial

    DIREITO EMPRESARIAL. APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO NA FALÊNCIA. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BENS ARRECADADOS E BENS NÃO ARRECADADOS. RESTITUIÇÃO EM DINHEIRO. ÔNUS DA PROVA. CRÉDITO EXTRACONCURSAL. CRÉDITO QUIROGRAFÁRIO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. REFORMA DE OFÍCIO…

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  7. TJSCSem númeroAcórdãoProvido
    Rel. Des. Rodolfo Tridapalli3ª Câmara de Direito Comercialjulgada em 23/07/2026publicada em 23/07/2026empresarial

    DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. FALÊNCIA. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E IMPOSTO DE RENDA RETIDOS NA FONTE PELA FALIDA E NÃO REPASSADOS AOS COFRES PÚBLICOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. INTERESSE PROCESSUAL CONFIGURADO. VALORES QUE NÃO…

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  8. TJSCSem númeroAcórdãoProvido
    Rel. Des. José Maurício Lisboa1ª Câmara de Direito Comercialjulgada em 02/07/2026publicada em 02/07/2026

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO EM FALÊNCIA FORMULADO PELA FAZENDA PÚBLICA NACIONAL. NATUREZA TRIBUTÁRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA REQUERENTE. ADMISSIBILIDADE. AVENTADA NECESSIDADE DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE DE AGIR, DIANTE DA POSSIBILIDADE DE COEXISTÊNCIA DAS AÇÕES DE…

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  9. TJCESem númeroAcórdãoProvido
    publicada em 20/05/2026empresarial

    DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO EM FALÊNCIA. TRIBUTOS RETIDOS NA FONTE E NÃO RECOLHIDOS AO ERÁRIO. ART. 86, IV, DA LEI Nº 11.101/2005. INTERESSE DE AGIR CONFIGURADO. DISTINÇÃO ENTRE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO E INCIDENTE DE CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO…

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  10. TJSCSem númeroAcórdãoProvido
    Rel. Des. Ricardo Fontes4ª Câmara de Direito Comercialjulgada em 05/05/2026publicada em 06/05/2026

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO EM SEDE FALIMENTAR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. PRELIMINARES. COMPETÊNCIA PARA ANÁLISE DA PRESCRIÇÃO E DA EXISTÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. MATÉRIA AFETA EXCLUSIVAMENTE AO JUÍZO DA EXECUÇÃO FISCAL APÓS A LEI N…

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  11. TJSCSem númeroAcórdãoParcial
    Rel. Des. Andre Alexandre Happke5ª Câmara de Direito Comercialjulgada em 30/04/2026publicada em 30/04/2026

    APELAÇÃO CÍVEL. FALÊNCIA. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO EM DINHEIRO FORMULADO POR FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) RETIDO NA FONTE E NÃO REPASSADO AOS COFRES PÚBLICOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA FUNDADA NA AUSÊNCIA DE PROVA DA ARRECADAÇÃO DO NUMERÁRIO PELA…

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  12. TJCESem númeroAcórdãoNegado
    julgada em 05/10/2010publicada em 23/04/2026empresarial

    DIREITO EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. FALÊNCIA. INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO EM DINHEIRO. TRIBUTOS SUPOSTAMENTE RETIDOS NA FONTE (IRRF E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS). AUSÊNCIA DE PROVA DA EFETIVA RETENÇÃO E DA SEGREGAÇÃO DO NUMERÁRIO NO PATRIMÔNIO DA FALIDA. INVIABILIDADE DE RESTITUIÇÃO…

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  13. TJSCSem númeroAcórdãoProvido
    Rel. Des. Robson Luz Varella2ª Câmara de Direito Comercialjulgada em 14/04/2026publicada em 20/04/2026

    APELAÇÃO CÍVEL - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO EM FALÊNCIA FORMULADO PELA UNIÃO - TRIBUTOS RETIDOS NA FONTE E NÃO REPASSADOS AO ERÁRIO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECURSO DA FAZENDA NACIONAL. PRESCRIÇÃO - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO FALIMENTAR PARA RECONHECER A PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO -…

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  14. TJSCSem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Mariano do Nascimento1ª Câmara de Direito Comercialjulgada em 16/04/2026publicada em 16/04/2026

    AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO EM FALÊNCIA. TRIBUTOS RETIDOS NA FONTE E NÃO REPASSADOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE REFORMOU A SENTENÇA. RECURSO DA ADMINISTRADORA JUDICIAL. AFIRMADA A IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA SÚMULA 417 DO STF AO CASO…

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  15. TJCESem númeroAcórdãoProvido
    Terceira Câmara de Direito Privado Relatora: Desembargadora Cleide Alves de Aguiar Ementa: Apelação Cível. Falência. Pedpublicada em 15/04/2026

    APELAÇÃO CÍVEL. FALÊNCIA. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO. IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS/PREVIDENCIÁRIAS DESCONTADAS DE TERCEIROS E NÃO REPASSADAS. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. COEXISTÊNCIA COM EXECUÇÕES FISCAIS. DISTINÇÃO ENTRE COBRANÇA E…

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  16. TJPRApelação Cível 0018218-18.2024.8.16.0001AcórdãoNegado
    Rel. Des. Alberto Junior Veloso18ª Câmara Cíveljulgada em 11/03/2026publicada em 12/03/2026processual_civil

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL E FALIMENTAR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA MASSA FALIDA. COISA JULGADA FORMAL. AÇÃO IDÊNTICA ANTERIORMENTE EXTINTA E TRANSITADA EM JULGADO. TRÍPLICE IDENTIDADE DE PARTES, CAUSA DE PEDIR E PEDIDOS. VÍCIOS DA PETIÇÃO INICIAL NÃO CORRIGIDOS. REPROPOSITURA…

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  17. TJSCSem númeroAcórdãoProvido
    Rel. Des. Andre Alexandre Happke5ª Câmara de Direito Comercialjulgada em 12/03/2026publicada em 12/03/2026

    APELAÇÃO CÍVEL. FALÊNCIA. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO FORMULADO PELA UNIÃO. TRIBUTOS RETIDOS NA FONTE E NÃO REPASSADOS AOS COFRES PÚBLICOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL.VALORES DECORRENTES DE DESCONTOS OBRIGATÓRIOS INCIDENTES SOBRE REMUNERAÇÕES PAGAS A EMPREGADOS…

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  18. TJSCSem númeroAcórdãoParcial
    Rel. Des. Robson Luz Varella2ª Câmara de Direito Comercialjulgada em 10/03/2026publicada em 12/03/2026

    APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE "CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIA E IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA RETIDOS E NÃO REPASSADOS AOS COFRES PÚBLICOS" - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS EXORDIAIS - RECURSO DA UNIÃO. PRESCRIÇÃO - RECONHECIMENTO PELO JUÍZO FALIMENTAR - IMPOSSIBILIDADE - MATÉRIA…

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  19. STJAREsp 3.077.088/RJMonocráticaNão conhecido
    Rel.ª Min.ª Maria Isabel Gallottipublicada em 03/03/2026civil
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  20. TJPRAgravo de Instrumento 0125120-95.2024.8.16.0000AcórdãoParcial
    Rel. Des. Substituta Elizabeth de Fatima Nogueira Calmon de Passos17ª Câmara Cíveljulgada em 18/02/2026publicada em 19/02/2026

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. FALÊNCIA. IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO. RENTAL COINS. “CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO TEMPORÁRIA (ALUGUEL) DE CRIPTOATIVOS”. PRETENSÃO DE RESTITUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 85 DA LEI N.º 11.101/2005. PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA AFASTADA. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO COM…

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