STF · súmula
Súmula 457 do STF
Vigente
Enunciado
O Tribunal Superior do Trabalho, conhecendo da revista, julgará a causa, aplicando o direito à espécie.
Fonte: STF, Aplicação das Súmulas no STF.
Decisões que citam a Súmula 457 do STF
12 decisões do STJ citam a Súmula 457 do STF, de 2000 a 2019; 41,7% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 457 do STF; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2000 a 2019, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
5 decisões do STF citam a Súmula 457 do STF, de 2000 a 2012; 20,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 457 do STF; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2000 a 2012, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 5 decisões mais recentes do STF que citam a Súmula 457 do STF.
- STFAC 3.102 MC/DFMonocráticaNegadoRel. Min. Joaquim Barbosajulgada em 27/03/2012publicada em 29/03/2012
- STFAC 2.987 MC/ROMonocráticaParcialRel. Min. Joaquim Barbosajulgada em 11/10/2011publicada em 17/10/2011
- STFAI 400.866 AgR/SPMonocráticaNão classificadoRel. Min. Gilmar Mendesjulgada em 08/04/2008publicada em 07/05/2008
- STFAI 468.371/PRMonocráticaNegadoRel. Min. Sepúlveda Pertencejulgada em 18/09/2003publicada em 17/10/2003
- STFHC 80.283/RNAcórdãoNegadoRel. Min. Sydney SanchesPrimeira Turmajulgada em 07/11/2000publicada em 16/02/2001penal
- DIREITO CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS" CONTRA ACÓRDÃO CONDENATÓRIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÕES DE VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 381, II E IV, DO C.P.PENAL E 312, § 1 , DO C.PENAL E DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO…