Súmula 575 do STF

Decisões que citam a Súmula 575 do STF

As 20 decisões mais recentes que citam a Súmula 575 do STF.

1. TJSPSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Heloísa Mimessi5ª Câmara de Direito Públicojulgada em 10/09/2026publicada em 11/09/2026tributario

   DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. ISENÇÃO DE ICMS. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame Apelação interposta contra sentença que concedeu mandado de segurança para declarar a inexistência de relação jurídico-tributária quanto à incidência do ICMS nas operações de importação, comercialização e…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJSP, Rel. Des. Heloísa Mimessi, 5ª Câmara de Direito Público, j. 10/9/2026, DJe 11/9/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
2. TRF3Sem númeroAcórdãoNegado

   Rel. Des. Luiz Alberto de Souza Ribeiro6ª Turmajulgada em 09/12/2019publicada em 03/09/2026

   AGRAVO INTERNO. CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CIDE. REMESSA DE ROYALTIES AO EXTERIOR. LEI 10.168/2000. CONSTITUCIONALIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. A Cide estabelecida pela Lei 10.168/2000, modificada pela Lei 10.332/2001, estabeleceu em seu art. 2º e §§ 1º e 2º as hipóteses de…

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   Para a peça (ementa e citação)(TRF3, Rel. Des. Luiz Alberto de Souza Ribeiro, 6ª Turma, j. 9/12/2019, DJe 3/9/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
3. STJAREsp 3.260.056/DFMonocráticaNão conhecido

   Rel. Min. Gurgel de Fariapublicada em 03/09/2026tributario

   Ante o exposto, com base no art. 253, parágrafo único, II, "a" e "b", do RISTJ, CONHEÇO do agravo para CONHECER PARCIALMENTE do recurso especial e, nessa extensão, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Determino a majoração da verba honorária recursal, em desfavor da parte recorrente, no importe de 10% sobre o…

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   Para a peça (trecho decisório e citação)(STJ, AREsp 3.260.056/DF, Rel. Min. Gurgel de Faria, decisão monocrática, DJe 3/9/2026)ABNT (só a citação)Só a citação

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4. TJSPSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Silvana Malandrino Mollo3ª Câmara de Direito Públicojulgada em 08/07/2026publicada em 08/07/2026tributario

   Direito tributário. Reexame necessário e apelação cível. Mandado de segurança. Importação de vegetais in natura congelados. Pretensão de Isenção tributária (ICMS). Extensão do benefício concedido ao similar nacional (GATT). I. Caso em Exame 1. Reexame necessário e apelação cível, esta interposta…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJSP, Rel. Des. Silvana Malandrino Mollo, 3ª Câmara de Direito Público, j. 8/7/2026, DJe 8/7/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
5. TJSPSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Silvana Malandrino Mollo3ª Câmara de Direito Públicojulgada em 18/06/2026publicada em 18/06/2026tributario

   Direito tributário. Reexame necessário e apelação cível. Mandado de segurança. Importação de vegetais in natura congelados. Isenção de ICMS. Extensão do benefício concedido ao similar nacional (GATT). I. Caso em Exame 1. Reexame necessário e apelação cível, esta interposta pela Fazenda Pública do…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJSP, Rel. Des. Silvana Malandrino Mollo, 3ª Câmara de Direito Público, j. 18/6/2026, DJe 18/6/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
6. TJMTSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Terceira Câmara de Direito Público e Coletivopublicada em 11/06/2026tributario

   DIREITO TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. IMPORTAÇÃO DE SALMÃO PROVENIENTE DO CHILE. ISENÇÃO FISCAL. LEI ESTADUAL Nº 8.684/2007. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. INAPLICABILIDADE DO GATT/1994. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMT, Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo, DJe 11/6/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
7. STJAREsp 3.196.112/CEMonocráticaNegado

   Rel. Min. Gurgel de Fariapublicada em 27/05/2026tributario

   Ante o exposto, CONHEÇO do agravo para CONHECER PARCIALMENTE do recurso especial e, nessa extensão, NEGAR-LHE PROVIMENTO Caso exista nos autos prévia fixação de honorários sucumbenciais pelas instâncias de origem, majoro, em desfavor da parte recorrente, em 10% o valor já arbitrado, nos termos do…

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   Para a peça (trecho decisório e citação)(STJ, AREsp 3.196.112/CE, Rel. Min. Gurgel de Faria, decisão monocrática, DJe 27/5/2026)ABNT (só a citação)Só a citação

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8. STJREsp 2.165.370/CEMonocráticaNão conhecido

   Rel. Min. Paulo Sérgio Dominguespublicada em 20/03/2026tributario

   Ante o exposto, não conheço do recurso especial. Majoro em 10% (dez por cento), em desfavor da parte recorrente, o valor já arbitrado dos honorários sucumbenciais, nos termos do § 11, do Código de art. 85, Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º…

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   Para a peça (trecho decisório e citação)(STJ, REsp 2.165.370/CE, Rel. Min. Paulo Sérgio Domingues, decisão monocrática, DJe 20/3/2026)ABNT (só a citação)Só a citação

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9. TRF6Sem númeroAcórdãoPrejudicado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Lincoln Rodrigues de Faria4ª Turmajulgada em 13/03/2026publicada em 18/03/2026tributario

   DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DE ICMS NA IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS USADAS. DECRETO ESTADUAL Nº 43.080/2002. GATT. AUTORIDADE COATORA ESTADUAL. JUSTIÇA ESTADUAL. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA FEDERAL. SENTENÇA ANULADA. REMESSA DOS AUTOS À…

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   Para a peça (ementa e citação)(TRF6, Rel. Des. Lincoln Rodrigues de Faria, 4ª Turma, j. 13/3/2026, DJe 18/3/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
10. TJMTSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

    Terceira Câmara de Direito Público e Coletivopublicada em 05/02/2026tributario

    direito tributário e processual civil. Apelações cíveis e reexame necessário. ICMS. Importação de fosfato monoamônico (MAP) proveniente de país signatário do GATT. Aplicação do princípio do tratamento nacional. Extensão de isenção concedida ao produto nacional. Restituição parcial de indébito…

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    Para a peça (ementa e citação)(TJMT, Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo, DJe 5/2/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
11. TJMTSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

    Terceira Câmara de Direito Público e Coletivopublicada em 29/01/2026

    REMESSA NECESSÁRIA/APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO - IMPORTAÇÃO DE MÁQUINA USADA - ICMS - GATT - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - BENEFÍCIO FISCAL - CABIMENTO - SEGURANÇA CONCEDIDA - RECURSO VOLUNTÁRIO NÃO PROVIDO - SENTENÇA CONFIRMADA. 1. A ilegalidade ou a inconstitucionalidade do…

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    Para a peça (ementa e citação)(TJMT, Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo, DJe 29/1/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
12. STJREsp 2.148.356/CEMonocráticaNão conhecido

    Rel. Min. Gurgel de Fariapublicada em 22/12/2025tributario

    Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do recurso especial (art. 255, § 4º, I, do RISTJ). Documento eletrônico VDA52817769 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA Assinado em: 18/12/2025 15:21:24 Publicação no DJEN/CNJ de…

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    Para a peça (trecho decisório e citação)(STJ, REsp 2.148.356/CE, Rel. Min. Gurgel de Faria, decisão monocrática, DJe 22/12/2025)ABNT (só a citação)Só a citação

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13. STJCC 195.257/MGMonocráticaNão classificado

    Rel. Min. Benedito Gonçalvespublicada em 03/06/2025tributario

    PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DECLARATÓRIA. JUÍZO FEDERAL E JUÍZO COMUM ESTADUAL. PRODUTO IMPORTADO. DESEMBARAÇO ADUANEIRO. ICMS. CRÉDITO PRESUMIDO. REGRAMENTO IMPOSTO PELA LEGISLAÇÃO ESTADUAL. RICMS/MG. CONFLITO CONHECIDO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL.

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    Para a peça (ementa e citação)(STJ, CC 195.257/MG, Rel. Min. Benedito Gonçalves, decisão monocrática, DJe 3/6/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação

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14. STFARE 1.535.282 AgR/CEAcórdãoNegado

    Rel. Min. Dias ToffoliSegunda Turmajulgada em 14/04/2025publicada em 22/04/2025

    Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. Tributário. ICMS. Importação de tecidos. Tratamento tributário diferenciado. Artigo 152 da CF/88. GATT. Matéria infraconstitucional. Ofensa indireta. 1. O acolhimento da pretensão recursal encontra óbice na necessidade de reexame da…

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    Para a peça (ementa e citação)(STF, ARE 1.535.282 AgR/CE, Rel. Min. Dias Toffoli, Segunda Turma, j. 14/4/2025, DJe 22/4/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação

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15. STFARE 1.535.282/CEMonocráticaNegado

    Rel. Min. Dias Toffolijulgada em 23/02/2025publicada em 25/02/2025
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    Para a peça (só a citação)(STF, ARE 1.535.282/CE, Rel. Min. Dias Toffoli, decisão monocrática, j. 23/2/2025, DJe 25/2/2025)ABNT (só a citação)

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16. TJSPSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

    Rel. Des. Jose Eduardo Marcondes Machado10ª Câmara de Direito Públicojulgada em 27/01/2025publicada em 31/01/2025

    APELAÇÃO CÍVEL e REMESSA NECESSÁRIA. Anulatória de débito fiscal. ICMS. Redução de base de cálculo. Sentença de procedência. Concessão de tratamento tributário equivalente a insumos idênticos ou similares, sejam industrializados no país ou importados de país signatário do GATT, irrelevante a…

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    Para a peça (ementa e citação)(TJSP, Rel. Des. Jose Eduardo Marcondes Machado, 10ª Câmara de Direito Público, j. 27/1/2025, DJe 31/1/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
17. TJSPSem númeroAcórdãoProvido?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

    Rel. Des. Waldir Calciolari - Colégio RecursalTurma Recursal Criminaljulgada em 01/11/2024publicada em 01/11/2024penal

    Apelação Criminal. Artigo 310 da Lei 9.503/97 (CTB). Crime de Trânsito. Entrega da direção de veículo automotor a pessoa não habilitada. Recurso ministerial. Autoria e materialidade do delito comprovadas. Dolo caracterizado. Apelado que tinha prévia ciência de que a pessoa para qual entregou o…

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    Para a peça (ementa e citação)(TJSP, Rel. Des. Waldir Calciolari - Colégio Recursal, Turma Recursal Criminal, j. 1/11/2024, DJe 1/11/2024)ABNT (ementa e citação)Só a citação
18. TJPESem númeroAcórdãoNegado

    Terceira Câmara de Direito Públicopublicada em 31/10/2024constitucional

    DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO. ISENÇÃO DE ICMS. IMPORTAÇÃO. RAÇÃO DE CAMARÃO PAÍS SIGNATÁRIOS DO GATT (ESTADOS UNIDOS). SÚMULA 575 DO STF. SÚMULA 20 DO STJ. LEGISLAÇÃO ESTADUAL CONCESSIVA DE ISENÇÃO DE ICMS AO PRODUTO INDICADO. TRATAMENTO IGUAL AO PRODUTO…

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    Para a peça (ementa e citação)(TJPE, Terceira Câmara de Direito Público, DJe 31/10/2024)ABNT (ementa e citação)Só a citação
19. STFARE 1.501.991 AgR/CEAcórdãoNegado

    Rel. Min. André MendonçaSegunda Turmajulgada em 14/10/2024publicada em 22/10/2024

    Direito Tributário. Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Alegação de ausência de fundamentação: não acolhida. Conformidade de norma estadual com o GATT. Matéria infraconstitucional. Ofensa constitucional reflexa. I. Caso em exame 1. A autora discute a violação do GATT por normas…

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    Para a peça (ementa e citação)(STF, ARE 1.501.991 AgR/CE, Rel. Min. André Mendonça, Segunda Turma, j. 14/10/2024, DJe 22/10/2024)ABNT (ementa e citação)Só a citação

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20. TJSPSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

    Rel. Des. Waldir Calciolari - Colégio RecursalTurma Recursal Criminaljulgada em 20/09/2024publicada em 20/09/2024penal

    Apelação Criminal. Artigo 310 da Lei 9.503/97 (CTB). Crime de Trânsito. Entrega da direção de veículo automotor a pessoa não habilitada. Apelante proprietário de veículo automotor que confessou tê-lo entregue ao enteado de 17 (dezessete) anos de idade. Acusado que sabia que a pessoa para qual…

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    Para a peça (ementa e citação)(TJSP, Rel. Des. Waldir Calciolari - Colégio Recursal, Turma Recursal Criminal, j. 20/9/2024, DJe 20/9/2024)ABNT (ementa e citação)Só a citação