STF · súmula

Súmula 726 do STF

Vigente

Órgão: Plenário

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Enunciado

Para efeito de aposentadoria especial de professores, não se computa o tempo de serviço prestado fora da sala de aula.

Fonte: STF, Aplicação das Súmulas no STF.

Decisões que citam a Súmula 726 do STF

55 decisões do STJ citam a Súmula 726 do STF, de 2006 a 2022; 16,4% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.

Como contamos

Universo: Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 726 do STF; cada decisão conta uma vez.
Período: de 2006 a 2022, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

50 decisões do STF citam a Súmula 726 do STF, de 2007 a 2026; 20,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.

Como contamos

Universo: Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 726 do STF; cada decisão conta uma vez.
Período: de 2007 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 20 decisões mais recentes que citam a Súmula 726 do STF.

TRF3Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Ana Lucia Iucker Meirelles de Oliveira9ª Turmapublicada em 24/09/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO ADEQUADAMENTE INSTRUÍDO. INDEFERIMENTO FORÇADO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO…
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TRF3Sem númeroAcórdãoPrejudicado
Rel. Des. Ana Lucia Iucker Meirelles de Oliveira9ª Turmajulgada em 20/02/2024publicada em 24/09/2026
PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECONHECIMENTO DE LABOR RURAL EM PERÍODOS SEM REGISTRO. SENTENÇA CONDICIONAL. NULIDADE. INDEFERIMENTO FORÇADO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. INSUFICIÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL. EXTINÇÃO DO…
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TRF3Sem númeroAcórdãoProvido
Rel. Des. Ana Lucia Iucker Meirelles de Oliveira9ª Turmapublicada em 24/09/2026
PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECONHECIMENTO DE TEMPO RURAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. INDEFERIMENTO FORÇADO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta pelo INSS contra sentença que reconheceu…
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TRF3Sem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Ana Lucia Iucker Meirelles de Oliveira9ª Turmapublicada em 24/09/2026
PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DECORRENTE DE REGIME PRÓPRIO E DE VÍNCULOS CELETISTAS. CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. EXCLUSÃO DE CONCOMITÂNCIAS. MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. RECURSO PARCIALMENTE…
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TRF3Sem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Ana Lucia Iucker Meirelles de Oliveira9ª Turmapublicada em 24/09/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES. RECONHECIMENTO DE TEMPO RURAL E DE ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. APOSENTADORIA DO PROFESSOR. INSUFICIÊNCIA DE PROVA MATERIAL E TESTEMUNHAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO QUANTO AO TEMPO RURAL. PARCIAL PROVIMENTO…
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TRF3Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Ana Lucia Iucker Meirelles de Oliveira9ª Turmapublicada em 24/09/2026
PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. APOSENTADORIA DE PROFESSOR. FUNÇÃO DE DIREÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR. EQUIPARAÇÃO À DOCÊNCIA. LEI Nº 11.301/2006. CTC ESTADUAL NÃO SUBMETIDA À VIA ADMINISTRATIVA NEM À IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. AUSÊNCIA…
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TRF3Sem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Ana Lucia Iucker Meirelles de Oliveira9ª Turmapublicada em 24/09/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PROFESSOR. RECONHECIMENTO PARCIAL DE TEMPO DE MAGISTÉRIO. AUSÊNCIA DE IMPLEMENTO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. REVOGAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME Ação de…
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TRF3Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Ana Lucia Iucker Meirelles de Oliveira9ª Turmapublicada em 16/09/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. APOSENTADORIA ESPECIAL OU POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO SEM DOCUMENTAÇÃO MÍNIMA. EXIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA. INDEFERIMENTO FORÇADO. AUSÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO…
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TRF3Sem númeroAcórdãoProvido
Rel. Des. Ana Lucia Iucker Meirelles de Oliveira9ª Turmapublicada em 16/09/2026
PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE ESPECIAL. INDEFERIMENTO FORÇADO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta pelo INSS contra sentença que…
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TRF3Sem númeroAcórdãoProvido
Rel. Des. Ana Lucia Iucker Meirelles de Oliveira9ª Turmapublicada em 16/09/2026
PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÕES. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO ADEQUADAMENTE INSTRUÍDO. INDEFERIMENTO FORÇADO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. I. CASO EM EXAME 1. Ação de…
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TRF3Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Ana Lucia Iucker Meirelles de Oliveira9ª Turmapublicada em 16/09/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. INDEFERIMENTO FORÇADO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PREJUDICADA A APELAÇÃO DO INSS. I. CASO EM EXAME Ação de conhecimento…
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TJESSem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Aldary Nunes Juniorpublicada em 09/09/2026administrativo
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001420-89.2017.8.08.0052 APELANTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL e MUNICÍPIO DE RIO BANANAL APELADA: CLEONE SEGURA GARCIA JUÍZO PROLATOR: VARA ÚNICA DE RIO BANANAL - DR. FELIPE LEITÃO GOMES RELATOR: DESEMBARGADOR ALDARY NUNES JUNIOR EMENTA…
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TJCESem númeroAcórdãoProvido
Rel. Des. Dra. Elizabete Silva Pinheiro2ª Câmara de Direito Públicopublicada em 18/08/2026
CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENSÃO POR MORTE. VIÚVA. MILITAR. CONCESSÃO DE LIMINAR CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. POSSIBILIDADE. PERMISSÃO EM CAUSAS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA. SÚMULA 726 DO STF. PROVA DO CASAMENTO CIVIL. CÔNJUGE SUPÉRSTITE. ART. 6º, § 1º, I, LC Nº 12/1999…
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TJPRIncidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível 0069821-02.2025.8.16.0000AcórdãoNão conhecido
Rel. Des. Claudio Smirne DinizÓrgão Especialjulgada em 27/07/2026publicada em 03/08/2026constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI ESTADUAL Nº 15.308/2006 DO ESTADO DO PARANÁ. PROFESSOR AFASTADO DE SALA DE AULA POR MOTIVO DE SAÚDE. READAPTAÇÃO FUNCIONAL. APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO. CONSTITUCIONALIDADE COM INTERPRETAÇÃO…
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TRF6Sem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Bernardo Tinoco de Lima Horta1ª Turma Suplementarjulgada em 20/05/2026publicada em 27/05/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO. REVISÃO PELO TCU. DEMORA SUPERIOR A CINCO ANOS. VIOLAÇÃO À SEGURANÇA JURÍDICA E À CONFIANÇA LEGÍTIMA. INVALIDADE DA REVISÃO. RESTABELECIMENTO DOS PROVENTOS. HONORÁRIOS MANTIDOS. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO DO AUTOR…
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STFARE 1.602.776/GOMonocráticaNegado
Rel. Min. Presidentejulgada em 13/05/2026publicada em 15/05/2026
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Conferir na pesquisa do tribunal
TJPASem númeroAcórdãoProvido
Rel. Des. Mairton Marques Carneiro2ª Turma de Direito Públicojulgada em 11/05/2026publicada em 11/05/2026administrativo
PROCESSO N.º 0809127-77.2020.8.14.0028 TIPO DE RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - IPASEMAR APELADO: MARTHA HELENA SANTANA BOTELHO RELATOR: DESEMBARGADOR MAIRTON MARQUES…
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TJSCSem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Jaime Ramos3ª Câmara de Direito Públicojulgada em 28/04/2026publicada em 28/04/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA DECORRENTE DE AÇÃO COLETIVA. CÔMPUTO DE TEMPO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMO DE DOCÊNCIA ELENCADA NO ANEXO I DA DPRO N. 001/2012 DA PGE/SC PARA APOSENTADORIA DE PROFESSORA E PROFESSOR E REFLEXOS EM ABONO DE PERMANÊNCIA E ADICIONAL DE PERMANÊNCIA…
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TJPRApelação Cível 0018827-42.2023.8.16.0031AcórdãoNegado
Rel. Des. Substituto Jefferson Alberto Johnsson6ª Câmara Cíveljulgada em 07/04/2026publicada em 08/04/2026constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PROVA ORAL IRRELEVANTE PARA O DESLINDE DO FEITO. CONTAGEM DE TEMPO DE EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES NO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO E NA USINA DE CONHECIMENTO. EXIGÊNCIA DE…
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TRF4Sem númeroAcórdãoProvido
Rel. Des. Claudia Cristina Cristofani10ª Turmajulgada em 10/03/2026publicada em 12/03/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE APOSENTADORIA DE PROFESSOR. ATIVIDADE ESPECIAL DE PROFESSOR ANTERIOR À EC 18/1981. APELAÇÃO PROVIDA. I. CASO EM EXAME:1. Ação de procedimento comum para revisão de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 1624550026, DER em 06/08/2013)…
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