STJ · súmula
Súmula 156 do STJ
Vigente
Enunciado
A prestação de serviço de composição gráfica, personalizada e sob encomenda, ainda que envolva fornecimento de mercadorias, está sujeita, apenas, ao ISS.
Fonte: STJ, Enunciados das Súmulas do STJ (PDF oficial).
Decisões que citam a Súmula 156 do STJ
625 decisões do STJ citam a Súmula 156 do STJ, de 1997 a 2026; 26,1% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 156 do STJ; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 1997 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
67 decisões do STF citam a Súmula 156 do STJ, de 2009 a 2026; 9,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 156 do STJ; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2009 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 20 decisões mais recentes do STF que citam a Súmula 156 do STJ.
- STFARE 1.620.433/SPMonocráticaNegadoRel. Min. André Mendonçajulgada em 15/09/2026publicada em 17/09/2026
- STFARE 1.609.043/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Luiz Fuxjulgada em 25/06/2026publicada em 26/06/2026
- STFRE 1.506.093/PEMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Nunes Marquesjulgada em 04/05/2026publicada em 07/05/2026
- STFRcl 90.750/SCMonocráticaNegadoRel. Min. Nunes Marquesjulgada em 09/03/2026publicada em 10/03/2026
- STFRE 1.506.093/PEMonocráticaNegadoRel. Min. Presidentejulgada em 06/08/2024publicada em 08/08/2024tributario
- STFARE 1.471.974/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Presidentejulgada em 13/12/2023publicada em 18/12/2023
- STFARE 1.459.150/SPMonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Cármen Lúciajulgada em 07/10/2023publicada em 10/10/2023
- STFARE 1.442.974/SCMonocráticaNegadoRel. Min. Presidentejulgada em 23/06/2023publicada em 26/06/2023
- STFARE 1.366.893/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Presidentejulgada em 21/02/2022publicada em 22/02/2022
- STFARE 1.326.112/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Alexandre de Moraesjulgada em 06/08/2021publicada em 09/08/2021
- STFARE 1.316.242/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Ricardo Lewandowskijulgada em 29/04/2021publicada em 03/05/2021
- STFARE 1.316.941/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Presidentejulgada em 29/04/2021publicada em 03/05/2021
- STFARE 1.310.769/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Presidentejulgada em 03/03/2021publicada em 05/03/2021
- STFRE 736.084/RSMonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Rosa Weberjulgada em 23/06/2020publicada em 01/07/2020
- STFRE 709.589 AgR/SPMonocráticaProvidoRel.ª Min.ª Rosa Weberjulgada em 26/06/2020publicada em 01/07/2020
- STFRE 1.168.887 AgR/PEMonocráticaPrejudicadoRel. Min. Roberto Barrosojulgada em 30/03/2020publicada em 01/04/2020
- STFRE 1.173.837 AgR/PEAcórdãoNegadoRel. Min. Celso de MelloSegunda Turmajulgada em 29/11/2019publicada em 12/12/2019
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – TRIBUTÁRIO – IPI – INCIDÊNCIA, OU NÃO, SOBRE PRODUTO DERIVADO DE COMPOSIÇÃO GRÁFICA, PERSONALIZADA E SOB ENCOMENDA – REEXAME DE FATOS E PROVAS – IMPOSSIBILIDADE – SÚMULA 279/STF – CRÉDITO DE IPI – COMPENSAÇÃO – RESISTÊNCIA ILEGÍTIMA DA FAZENDA PÚBLICA – INCIDÊNCIA DE…
- STFARE 1.231.315/PBMonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Cármen Lúciajulgada em 06/11/2019publicada em 12/11/2019
- STFARE 1.222.115/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Alexandre de Moraesjulgada em 05/08/2019publicada em 08/08/2019
- STFARE 1.139.168/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Ricardo Lewandowskijulgada em 24/04/2019publicada em 29/04/2019