STJ · súmula
Súmula 235 do STJ
Vigente
Enunciado
A conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado.
Fonte: STJ, Enunciados das Súmulas do STJ (PDF oficial).
Decisões que citam a Súmula 235 do STJ
3.342 decisões do STJ citam a Súmula 235 do STJ, de 2000 a 2026; 12,1% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 235 do STJ; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2000 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
86 decisões do STF citam a Súmula 235 do STJ, de 2005 a 2026; 5,8% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 235 do STJ; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2005 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
5 decisões do TJDFT citam a Súmula 235 do STJ, em 2026; 20,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do TJDFT na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 235 do STJ; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 20 decisões mais recentes do STF que citam a Súmula 235 do STJ.
- STFARE 1.599.631 AgR/DFAcórdãoNegadoRel. Min. Alexandre de MoraesPrimeira Turmajulgada em 21/09/2026publicada em 25/09/2026
AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. FUNDAMENTAÇÃO A RESPEITO DA REPERCUSSÃO GERAL. INSUFICIÊNCIA. ANÁLISE DE MATÉRIA DE ÍNDOLE INFRACONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. REAPRECIAÇÃO DE PROVAS. SÚMULA 279/STF. 1. Os Recursos Extraordinários somente serão conhecidos e julgados, quando…
- STFRHC 277.137/MGMonocráticaNegado seguimentoRel. Min. Luiz Fuxjulgada em 21/09/2026publicada em 22/09/2026penal
- STFRcl 96.482/MSMonocráticaNegado seguimentoRel. Min. Luiz Fuxjulgada em 16/09/2026publicada em 17/09/2026
- STFARE 1.614.703/GOMonocráticaNegadoRel. Min. Dias Toffolijulgada em 12/08/2026publicada em 13/08/2026
- STFARE 1.599.631/DFMonocráticaNegadoRel. Min. Alexandre de Moraesjulgada em 05/08/2026publicada em 07/08/2026
- STFARE 1.603.913/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Gilmar Mendesjulgada em 26/06/2026publicada em 01/07/2026
- STFARE 1.577.972/RJMonocráticaNão classificadoRel. Min. Nunes Marquesjulgada em 04/05/2026publicada em 08/05/2026penal
- STFARE 1.601.648/SCMonocráticaNegadoRel. Min. Presidentejulgada em 04/05/2026publicada em 06/05/2026penal
- STFRE 1.595.324/PRMonocráticaNegadoRel. Min. Alexandre de Moraesjulgada em 31/03/2026publicada em 06/04/2026penal
- STFARE 1.577.421/GOMonocráticaNão classificadoRel. Min. André Mendonçajulgada em 17/11/2025publicada em 18/11/2025
- STFARE 1.565.171/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Presidentejulgada em 29/08/2025publicada em 01/09/2025
- STFARE 1.549.232/SCMonocráticaNegadoRel. Min. Cristiano Zaninjulgada em 30/06/2025publicada em 01/07/2025
- STFARE 1.547.576/RNMonocráticaNegadoRel. Min. Edson Fachinjulgada em 06/05/2025publicada em 07/05/2025
- STFHC 253.450/PRMonocráticaNão classificadoRel. Min. Alexandre de Moraesjulgada em 18/03/2025publicada em 20/03/2025penal
- STFARE 1.531.943/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Presidentejulgada em 20/01/2025publicada em 21/01/2025
- STFARE 1.503.372 AgR/MGAcórdãoNegadoRel. Min. Dias ToffoliSegunda Turmajulgada em 09/12/2024publicada em 12/12/2024
Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. Direito processual civil. Ação de reintegração de posse e ação civil pública. Conflito positivo de competência. Fundação pública. Competência. Justiça Federal. Interesse da União. 1. Segundo a orientação fixada na Suprema Corte, compete à…
- STFARE 1.523.852/MGMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Edson Fachinjulgada em 13/11/2024publicada em 18/11/2024penal
- STFHC 245.677 AgR/RJAcórdãoNegadoRel. Min. Cristiano ZaninPrimeira Turmajulgada em 07/10/2024publicada em 11/10/2024penal
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PACIENTE PROCESSADO POR SUPOSTA PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, FALSIDADE IDEOLÓGICA, USO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS E SUPRESSÃO DE DOCUMENTOS. PEDIDO DE REUNIÃO DE AÇÕES PENAIS PARA JULGAMENTO CONJUNTO. INVIABILIDADE NO CASO. INCIDÊNCIA DO ART. 80 DO CÓDIGO…
- STFARE 1.456.220 AgR/SPAcórdãoNão classificadoRel. Min. Flávio DinoPrimeira Turmajulgada em 30/09/2024publicada em 10/10/2024
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. CONEXÃO. COMPREENSÃO DIVERSA. REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 279/STF. ART. 97 DA LEI MAIOR. RESERVA DE PLENÁRIO. VIOLAÇÃO INOCORRENTE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Imprescindível, à caracterização…
- STFADI 7.700/PBMonocráticaNão classificadoRel.ª Min.ª Cármen Lúciajulgada em 24/09/2024publicada em 26/09/2024