ADI 7.700/PB

Citações

• art. 96 da CF
• art. 105 da CF
• art. 55 do CPC
• art. 56 do CPC
• art. 59 do CPC
• art. 337 do CPC
• art. 930 do CPC
• art. 535 do CPC/1973
• Súmula 235 do STJ
• Súmula 83 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF ADI 7.700 é citado por 3 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes citados

• STF ADI 5587 · 22/02/2023
• STF ADI 4758 · 06/03/2020
• STJ REsp 1660685 · 31/05/2019
• STJ REsp 1501640 · 07/12/2018
• STJ REsp 1243841 · 05/04/2017

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de ADI, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF ADI 709 · citado 509 vezes nesse tema
• STF ADI 4163 · citado 145 vezes nesse tema
• STF ADI 5253 · citado 128 vezes nesse tema
• STF ADI 2 · citado 162 vezes nesse tema
• STF ADI 2903 · citado 135 vezes nesse tema

Gabinete do relator