STJ · súmula

Súmula 460 do STJ

Vigente

Órgão: Primeira Seção
Aprovação: 25/08/2010
Publicação: DJe 08/09/2010

Ver no tribunal

Enunciado

É incabível o mandado de segurança para convalidar a compensação tributária realizada pelo contribuinte.

Fonte: STJ, Enunciados das Súmulas do STJ (PDF oficial).

Decisões que citam a Súmula 460 do STJ

72 decisões do STJ citam a Súmula 460 do STJ, de 2011 a 2026; 15,3% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.

Como contamos

Universo: Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 460 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período: de 2011 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

6 decisões do STF citam a Súmula 460 do STJ, de 2017 a 2023; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos

Universo: Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 460 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período: de 2017 a 2023, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

1 decisão do TJDFT cita a Súmula 460 do STJ, em 2026; 100,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos

Universo: Decisões do TJDFT na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 460 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período: em 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 20 decisões mais recentes que citam a Súmula 460 do STJ.

TRF2Apelação Cível 5022270-55.2023.4.02.5101AcórdãoParcial
Rel. Des. Sandra Meirim Chalu Barbosa de Campos3ª Turma Especializadajulgada em 30/09/2026publicada em 02/10/2026processual_civil
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENTOS (PERSE). LEI Nº 14.859/2024. AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO PRÉVIA (ART. 4º-B DA LEI Nº 14.148/2021). CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO. ANTERIORIDADE ANUAL E NONAGESIMAL. TEMA 1.383/STF. ART. 178 DO CTN…
Ver no tribunal
Copiar citação
TRF4Apelação Cível 5002440-62.2025.4.04.7208AcórdãoNegado
Rel. Des. Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia2a. Turmajulgada em 25/09/2026publicada em 01/10/2026
MANDADO DE SEGURANÇA. IMPOSTO DE RENDA. SUFICIÊNCIA DO PAGAMENTO. NECESSIDADE DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. 1. Uma vez que o seu rito não admite dilação probatória, o mandado de segurança pressupõe a existência de direito líquido e certo, comprovado por prova…
Ver no tribunal
Copiar citação
TRF6Apelação / Remessa Necessária 0017873-74.2012.4.01.3800AcórdãoProvido
Rel. Des. Simone dos Santos Lemos FernandesPrimeira Seçãojulgada em 25/09/2026publicada em 01/10/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA E REMESSA NECESSÁRIA. COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL. DECLARAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO À COMPENSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DOS VALORES E DE EXTINÇÃO AUTOMÁTICA DO DÉBITO. IMPOSSIBILIDADE. APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA PROVIDAS. I…
Ver no tribunal
Copiar citação
TRF6Sem númeroAcórdãoProvido
Rel. Des. Simone dos Santos Lemos Fernandes4ª Turmajulgada em 25/09/2026publicada em 30/09/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA E REMESSA NECESSÁRIA. COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL. DECLARAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO À COMPENSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DOS VALORES E DE EXTINÇÃO AUTOMÁTICA DO DÉBITO. IMPOSSIBILIDADE. APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA PROVIDAS. I…
Ver no tribunal
Copiar citação
TJDFTAcórdão n. 2168319AcórdãoParcial
Rel. Des. Roberto Freitas Filho3ª Turma Cíveljulgada em 02/09/2026publicada em 08/09/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS. REJULGAMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS-DIFAL. LC N. 190/2022. ANTERIORIDADE ANUAL E NONAGESIMAL. AÇÃO AJUIZADA ANTES DO JULGAMENTO DA ADI 7066. TEMA 1266 DO STF. REPERCUSSÃO GERAL. MODULAÇÃO DOS EFEITOS. EXERCÍCIO DE…
Ver no tribunal
Copiar citação
TRF3Sem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Luis Carlos Hiroki Muta2ª Turmapublicada em 21/08/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. APELAÇÃO. PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL (PRR). MIGRAÇÃO DA MP 793/2017 PARA A LEI 13.606/2018. FATO SUPERVENIENTE. DEFERIMENTO ADMINISTRATIVO DA MIGRAÇÃO. PERDA PARCIAL DO OBJETO. LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO JUDICIAL E APROVEITAMENTO DE VALORES…
Ver no tribunal
Copiar citação
TRF2Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Helena Elias Pinto4ª Turma Especializadajulgada em 05/08/2026publicada em 12/08/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PIS E COFINS. COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS. AUSÊNCIA DE ATO COATOR. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Apelação interposta contra sentença que denegou a segurança, sem resolução de mérito, por falta de interesse de…
Ver no tribunal
Copiar citação
TRF3Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Adriana Pileggi de Soveral3ª Turmapublicada em 28/07/2026
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração em face do v. acórdão. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A parte embargante alega vício na decisão recorrida, sustentando a configuração de hipótese(s)…
Ver no tribunal
Copiar citação
TRF3Sem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Adriana Pileggi de Soveral3ª Turmapublicada em 28/07/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. COMPENSAÇÃO DE PIS. RECOLHIMENTOS IDENTIFICADOS COMO PASEP. LIMITES DA COISA JULGADA E DA VIA MANDAMENTAL. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. I. CASO EM EXAME O recurso…
Ver no tribunal
Copiar citação
TRF1Sem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Roberto Carvalho Veloso13ª Turmapublicada em 10/07/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. APELAÇÃO CÍVEL. PIS E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. COMERCIALIZAÇÃO DE MILHO A GRANEL. OPERAÇÕES DE SAÍDA COM SUSPENSÃO DA INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES. ART. 54 DA LEI Nº 12.350/2010. MANUTENÇÃO DOS CRÉDITOS. ART. 17 DA LEI Nº 11.033/2004. TEMA 1.093/STJ…
Ver no tribunal
Copiar citação
TRF2Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. William Douglas3ª Turma Especializadajulgada em 30/06/2026publicada em 03/07/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. HABILITAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. LIMITAÇÃO TERRITORIAL E SUBJETIVA DA COISA JULGADA. AUSÊNCIA DE DOMICÍLIO FISCAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DA…
Ver no tribunal
Copiar citação
TRF3Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Nery da Costa Junior3ª Turmapublicada em 29/06/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO CREDITÓRIO. PIS/COFINS-IMPORTAÇÃO. REMESSA DE ROYALTIES AO EXTERIOR. LICENÇA DO USO DE MARCA. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. I. Caso em exame 1…
Ver no tribunal
Copiar citação
TRF3Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Mairan Goncalves Maia Junior6ª Turmapublicada em 19/06/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA (IRPJ). MULTA ISOLADA. COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO. AÇÃO JUDICIAL DISTRIBUÍDA ANTERIORMENTE À LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2001. APLICABILIDADE DO ARTIGO 170-A DO CTN AFASTADA. TEMA…
Ver no tribunal
Copiar citação
TRF1Sem númeroAcórdãoNão classificado
Rel. Des. Roberto Carvalho Veloso13ª Turmapublicada em 15/06/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÕES CÍVEIS. PIS E COFINS. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO. TEMA 69 DO STF. ADESÃO AO PARCELAMENTO. INTERESSE DE AGIR MANTIDO. NULIDADE DE PERÍCIA AFASTADA. EXTENSÃO AO PIS. APELAÇÃO DA UNIÃO DESPROVIDA. APELAÇÃO DA EMBARGANTE PROVIDA. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de…
Ver no tribunal
Copiar citação
TJAMSem númeroAcórdãoNegado
Câmaras Reunidaspublicada em 29/05/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA REALIZADA POR CONTA PRÓPRIA. PRETENSÃO DE CONVALIDAÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 460 DO STJ. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E PREMISSA EQUIVOCADA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. CARÁTER DE…
Ver no tribunal
Copiar citação
TRF3Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Adriana Pileggi de Soveral3ª Turmapublicada em 13/05/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO ANULATÓRIA DE DESPACHOS DECISÓRIOS. IRPJ. COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA. PER/DCOMP. PRESCRIÇÃO. DIPJ E DCTF RETIFICADORAS. CRÉDITO COMPROVADO POR PERÍCIA. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME Apelação cível e remessa necessária…
Ver no tribunal
Copiar citação
TRF6Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Andre Prado de Vasconcelos4ª Turmajulgada em 30/04/2026publicada em 04/05/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INEXEQUIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO VIA RESTITUIÇÃO. COMPENSAÇÕES TRIBUTÁRIAS PENDENTES. INDEFERIMENTO DA EXECUÇÃO. MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS. I. Caso em exame1. Apelação interposta por FDS Engenharia de Óleo e Gás S/A contra decisão da 16ª…
Ver no tribunal
Copiar citação
TJBASem númeroAcórdãoNão classificado
Rel. Des. Renato Ribeiro Marques da CostaQuinta Camara Cíveljulgada em 23/04/2026publicada em 27/04/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REEXAME NECESSÁRIO. PLANSERV. TRATAMENTO DOMICILIAR EM REGIME DE HOME CARE. PRESCRIÇÃO MÉDICA. RECUSA INDEVIDA. SENTENÇA CONFIRMADA. I. Caso em exame 1. Reexame necessário de sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados em ação de…
Ver no tribunal
Copiar citação
TRF4Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Maria de Fátima Freitas Labarrère2ª Turmajulgada em 24/04/2026publicada em 27/04/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA. CRÉDITOS DE IPI. PRAZO DE GUARDA DE DOCUMENTOS FISCAIS. HOMOLOGAÇÃO TÁCITA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Mandado de segurança impetrado por empresa contra ato do Delegado da Receita Federal do Brasil que não homologou…
Ver no tribunal
Copiar citação
TRF4Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Maria de Fátima Freitas Labarrère2ª Turmajulgada em 24/04/2026publicada em 27/04/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. REDISCUSSÃO DE MÉRITO. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME: 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que, em apelação cível em mandado de segurança, denegou a segurança pleiteada para…
Ver no tribunal
Copiar citação