Súmula 5682 do STJ

Decisões que citam a Súmula 5682 do STJ

Nenhuma decisão da base cita a Súmula 5682 do STJ.

As 9 decisões mais recentes que citam a Súmula 5682 do STJ.

1. TJMASem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Segundas Câmaras Cíveis Reunidaspublicada em 17/05/2024

   MANDADO DE SEGURANÇA. SUPERVENIENTE DESAPARECIMENTO DA SITUAÇÃO LITIGIOSA. PERDA DO OBJETO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL DO IMPETRANTE. PREJUDICIALIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO. I. Mandamus prejudicado II. Apreciação monocrática por entendimento consolidado nesta Corte. DECISÃO Trata-se de…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMA, Segundas Câmaras Cíveis Reunidas, DJe 17/5/2024)ABNT (ementa e citação)Só a citação
2. TJMASem númeroAcórdãoNão classificado

   6ª Câmara Cívelpublicada em 11/04/2024

   ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. APLICA-SE A TEORIA DO FATO CONSUMADO. APELADO HÁ MAIS DE 10 ANOS EXERCENDO O CARGO. DECISÃO MONOCRÁTICA, ART. 932, CPC. 1. Saliento que a despeito da tese formada no RE 608482-RN, decisões do próprio Supremo Tribunal Federal posteriores a este julgamento…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMA, 6ª Câmara Cível, DJe 11/4/2024)ABNT (ementa e citação)Só a citação
3. TJMASem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Segundas Câmaras Cíveis Reunidaspublicada em 07/03/2024

   MANDADO DE SEGURANÇA. SUPERVENIENTE DESAPARECIMENTO DA SITUAÇÃO LITIGIOSA. PERDA DO OBJETO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL DO IMPETRANTE. PREJUDICIALIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO. I. Mandamus prejudicado II. Apreciação monocrática por entendimento consolidado nesta Corte. DECISÃO Trata-se de…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMA, Segundas Câmaras Cíveis Reunidas, DJe 7/3/2024)ABNT (ementa e citação)Só a citação
4. TJMASem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   6ª Câmara Cívelpublicada em 14/12/2023

   ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO CLASSIFICADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTO NO EDITAL. SURGIMENTO DE VAGAS NO DECORRER NO CERTAME. MERA EXPECTATIVA DE DIREITO À NOMEAÇÃO. SERVIDORES TEMPORÁRIOS. ART. 37, IX, DA CF/88. NECESSIDADES TRANSITÓRIAS DA ADMINISTRAÇÃO. PRETERIÇÃO…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMA, 6ª Câmara Cível, DJe 14/12/2023)ABNT (ementa e citação)Só a citação
5. TJMASem númeroAcórdãoProvido?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho. Ementa6ª Câmara Cívelpublicada em 19/10/2022

   PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTESTAÇÃO NÃO APRESENTADA NO PRAZO LEGAL. REVELIA. DECRETAÇÃO DA REVELIA. APELO NÃO PROVIDO. 1. A prerrogativa constante do art. 932, do Código de Processo Civil, permite ao relator decidir monocraticamente o presente apelo, na medida em que já há jurisprudência…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMA, Rel. Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho. Ementa, 6ª Câmara Cível, DJe 19/10/2022)ABNT (ementa e citação)Só a citação
6. TJMASem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho Ementa6ª Câmara Cívelpublicada em 01/09/2022

   PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE SOLDADO COMBATENTE. CANDIDATO COM PONTUAÇÃO INFERIOR A NOVA NOTA DE CORTE. APELAÇÃO CONHECIDA E NÃO PROVIDA. I. É cediço que as disposições editalícias devem ser interpretadas sistematicamente, ou seja, de forma conjunta…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMA, Rel. Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho Ementa, 6ª Câmara Cível, DJe 1/9/2022)ABNT (ementa e citação)Só a citação
7. TJMASem númeroAcórdãoNão classificado

   Tribunal Plenopublicada em 23/03/2022

   MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO PROLATADA POR DESEMBARGADOR EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO WRIT. I. O objeto do presente Mandado de Segurança buscou a reforma da decisão em face de ato do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMA, Tribunal Pleno, DJe 23/3/2022)ABNT (ementa e citação)Só a citação
8. TJMASem númeroAcórdãoNão classificado

   Tribunal Plenopublicada em 23/03/2022

   MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO PROLATADA POR DESEMBARGADOR EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO WRIT. I. O objeto do presente Mandado de Segurança busca reformar a decisão prolatada pelo Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos no…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMA, Tribunal Pleno, DJe 23/3/2022)ABNT (ementa e citação)Só a citação
9. TJMASem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Gilmar Mendes, Julgamento6ª Câmara Cívelpublicada em 26/01/2022

   APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR. CONCURSO PÚBLICO. SOLDADO DO QUADRO DE PRAÇA POLICIAL. APELANTE NÃO ATINGIU NOTA DE CORTE. APELAÇÃO CONHECIDA E NÃO PROVIDA. I. Apesar de haver alcançado a pontuação mínima exigida pelo edital, a Apelante não demonstrou, inequivocadamente, o…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMA, Rel. Des. Gilmar Mendes, Julgamento, 6ª Câmara Cível, DJe 26/1/2022)ABNT (ementa e citação)Só a citação