STJ · súmula
Súmula 61 do STJ
Cancelada
Enunciado
O seguro de vida cobre o suicídio não premeditado.
SÚMULA CANCELADA: A Segunda Seção, na sessão de 25/04/2018, ao apreciar o Projeto de Súmula n. 1.154, determinou o CANCELAMENTO da Súmula 61 do STJ (DJe 07/05/2018).
Fonte: STJ, Enunciados das Súmulas do STJ (PDF oficial).
Decisões que citam a Súmula 61 do STJ
126 decisões do STJ citam a Súmula 61 do STJ, de 1994 a 2026; 30,2% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 61 do STJ; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 1994 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
1 decisão do STF cita a Súmula 61 do STJ, em 2018; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 61 do STJ; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2018, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 20 decisões mais recentes do STJ que citam a Súmula 61 do STJ.
- STJREsp 2.159.794/SPAcórdãoNegadoRel. Min. João Otávio de NoronhaQuarta Turmapublicada em 13/02/2026civil
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SEGURO HABITACIONAL. SEGURO DE VIDA. SUICÍDIO NOS DOIS PRIMEIROS ANOS E CRITÉRIO OBJETIVO DO DO RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. ART. 798 CC/02. I. CASO EM EXAME 1. Ação de nulidade de cláusula contratual cumulada com cobrança, em que a parte autora pleiteou cobertura…
- STJRHC 221.089/ESMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Messod Azulay Netopublicada em 30/09/2025penal
Ante o exposto, do recurso em . não conheço habeas corpus Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 26 de setembro de 2025 Ministro Messod Azulay Neto Relator Documento eletrônico VDA50895109 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MESSOD AZULAY…
- STJAREsp 2.715.929/BAMonocráticaNão conhecidoRel.ª Min.ª Nancy Andrighipublicada em 26/06/2025civil
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E OBRIGAÇÃO DE FAZER. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211 /STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. 1. Ação de…
- STJAREsp 2.715.929/BAMonocráticaNão conhecidoRel.ª Min.ª Nancy Andrighipublicada em 12/12/2024civil
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E OBRIGAÇÃO DE FAZER. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. DESCABIMENTO. FUNDAMENTAÇÃO. AUSENTE. DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. PREQUESTIONAMENTO…
- STJEDcl no AREsp 2.549.376/SCMonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Maria Thereza de Assis Mourapublicada em 22/03/2024civil
Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração e advirto a parte embargante sobre a reiteração deste expediente, sob pena de pagamento de multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, porque os próximos embargos versando sobre o mesmo assunto serão considerados manifestamente protelatórios…
- STJEREsp 1.960.711/ESMonocráticaConcedidoRel. Min. Ricardo Villas Bôas Cuevapublicada em 19/02/2024civil
Ante o exposto, dou provimento ao recurso especial para restabelecer a sentença. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 14 de fevereiro de 2024. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator Documento eletrônico VDA39994868 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006…
- STJAREsp 2.161.449MonocráticaNegadoRel. Min. Antonio Carlos Ferreirapublicada em 03/10/2022civil
Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO ao agravo em recurso especial. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, majoro em 20% (vinte por cento) o valor atualizado dos honorários advocatícios arbitrados na origem em favor da parte recorrida, observando-se os limites dos §§ 2º e 3º do referido…
- STJRE no AREsp 1.845.492MonocráticaNegadoRel. Min. Jorge Mussipublicada em 21/06/2022civil
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. TEMA 181/STF. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. SEGUIMENTO NEGADO.
- STJREsp 1.994.256MonocráticaNegadoRel. Min. Marco Buzzipublicada em 03/05/2022consumidor
Ante o exposto, com fulcro no art. 932 do CPC/2015 c/c Súmula 568/STJ, nego provimento ao recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 29 de abril de 2022. Ministro MARCO BUZZI Relator Documento eletrônico VDA32280981 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei…
- STJAREsp 1.994.811MonocráticaNegadoRel. Min. Moura Ribeiropublicada em 15/02/2022civil
CIVIL. PROCESSO CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE NO NCPC. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURIDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. SUICÍDIO DENTRO DO PRAZO DE DOIS ANOS DO INÍCIO DA VIGÊNCIA DO SEGURO. INCIDÊNCIA. SÚMULA 568 DO STJ. AGRAVO CONHECIDO…
- STJHC 721.643MonocráticaNegadoRel. Min. Ribeiro Dantaspublicada em 14/02/2022penal
Ante o exposto, com fundamento no art. 210 do RISTJ, indefiro liminarmente o habeas corpus. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 09 de fevereiro de 2022. Ministro Ribeiro Dantas Relator Documento eletrônico VDA31353336 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006…
- STJRHC 143.853MonocráticaNegadoRel. Min. Ribeiro Dantaspublicada em 01/10/2021penal
Ante o exposto, nego provimento ao recurso. Recomenda-se, entretanto, de ofício, ao Juízo de Direito da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Camapuã/MS, que reexamine a necessidade da segregação cautelar, tendo em vista o tempo decorrido e o disposto na Lei n. 13.964/2019. Recomenda-se…
- STJAgInt no AREsp 1.700.033AcórdãoNegadoRel. Min. Marco Buzzipublicada em 28/05/2021civil
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CONDENATÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO NOBRE. INSURGÊNCIA DA PARTE DEMANDANTE. 1. Nos termos da jurisprudência da Segunda Seção desta Corte, o suicídio ocorrido nos dois primeiros anos de…
- STJAgInt no AREsp 1.700.033AcórdãoNegadoRel. Min. Marco Buzzipublicada em 28/05/2021civil
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CONDENATÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO NOBRE. INSURGÊNCIA DA PARTE DEMANDADA. 1. Nos termos da jurisprudência da Segunda Seção desta Corte, o suicídio ocorrido nos dois primeiros anos de…
- STJAgRg no RHC 144.963AcórdãoNegadoRel. Min. Joel Ilan Paciornikpublicada em 17/05/2021penal
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EMHABEAS CORPUS. HOMICÍDIOSQUALIFICADOS CONSUMADO E TENTADO. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INEXISTÊNCIA. COMPLEXIDADE DO FEITO. RECURSOS INTERPOSTOS PELA DEFESA. SENTENÇA DE PRONÚNCIA AINDA NÃO TRANSITADA EM JULGADO.RECURSO DESPROVIDO. 1. Esta Corte…
- STJRHC 141.374MonocráticaNegadoRel. Min. Ribeiro Dantaspublicada em 16/04/2021penal
Ante o exposto, nego provimento ao recurso. Publique-se. Intime-se.
- STJHC 608.257MonocráticaNão conhecidoRel. Min. Ribeiro Dantaspublicada em 16/04/2021penal
Ante o exposto, não conheço do habeas corpus. Recomenda-se, entretanto, de ofício, ao Juízo processante, que reexamine a necessidade da segregação cautelar, tendo em vista o disposto na Lei n. 13.964/2019. Recomenda-se, igualmente, celeridade. Publique-se. Intimem-se.
- STJHC 618.591MonocráticaNão conhecidoRel. Min. Ribeiro Dantaspublicada em 02/03/2021penal
Ante o exposto, não conheço do habeas corpus. Recomenda-se, entretanto, de ofício, ao Juízo processante, que reexamine a necessidade da segregação cautelar, tendo em vista o disposto na Lei n. 13.964/19. Recomenda-se, igualmente, celeridade. Publique-se. Intimem-se.
- STJHC 597.073MonocráticaNão conhecidoRel. Min. Reynaldo Soares da Fonsecapublicada em 26/02/2021penal
Ante o exposto, não conheço do habeas corpus. Intimem-se.
- STJHC 636.776MonocráticaNão conhecidoRel. Min. Felix Fischerpublicada em 23/02/2021penal
Ante o exposto, nos termos do art. 34, XVIII, b, do RISTJ, não conheço do habeas corpus. P. e I.