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STJ · súmula

Súmula 938 do STJ

Enunciado

Texto oficial fora da base; confira o número.

Decisões que citam a Súmula 938 do STJ

3 decisões do TJMS citam a Súmula 938 do STJ, em 2024; 66,7% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos
Universo
Decisões do TJMS na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 938 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período
em 2024, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

2 decisões do STJ citam a Súmula 938 do STJ, em 2024; 50,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos
Universo
Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 938 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período
em 2024, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

1 decisão do TJDFT cita a Súmula 938 do STJ, em 2024; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos
Universo
Decisões do TJDFT na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 938 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período
em 2024, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

1 decisão do TJSP cita a Súmula 938 do STJ, em 2023; 100,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos
Universo
Decisões do TJSP na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 938 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período
em 2023, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 7 decisões mais recentes que citam a Súmula 938 do STJ.

  1. STJAgInt no AREsp 2.559.174/SPMonocráticaConcedido
    Rel. Min. Marco Buzzipublicada em 29/11/2024civil

    Ante o exposto, dou provimento ao agravo interno para reconsiderar a decisão de fls. 444-445, e-STJ, tornando-a sem efeitos. Em seguida, com fulcro no art. 932 do CPC/2015 c/c Súmula 568/STJ, conheço do agravo para dar parcial provimento ao recurso especial e afastar a dedução das parcelas que o…

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  2. STJAREsp 2.780.843/MSMonocráticaNegado
    Rel. Min. Marco Buzzipublicada em 29/11/2024civil
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  3. TJMSSem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo2ª Câmara Cíveljulgada em 24/06/2024publicada em 26/06/2024

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO – AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ALEGADOS – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA E PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS – EMBARGOS REJEITADOS. Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do CPC, quais sejam, omissão, obscuridade…

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  4. TJMSSem númeroAcórdãoParcial
    Rel. Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo2ª Câmara Cíveljulgada em 22/05/2024publicada em 23/05/2024

    APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL – LOTE DE TERRENO URBANO NÃO EDIFICADO – RESCISÃO POR CULPA DO COMPRADOR – CONTRATO ANTERIOR À LEI 13.786/2018 – TAXA DE FRUIÇÃO INDEVIDA – RETENÇÃO DA COMISSÃO DE CORRETAGEM DEVIDA – SÚMULA 938 DO STJ – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. Sendo o…

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  5. TJDFTAcórdão n. 1823704AcórdãoNegado
    Rel. Des. Getúlio de Moraes Oliveira7ª Turma Cíveljulgada em 28/02/2024publicada em 14/03/2024processual_civil

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA SOB O MODELO DE MULTIPROPRIEDADE E REGIME DE AFETAÇÃO. LEI Nº 13.786/2018. CONTRATO POSTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI. APLICABILIDADE. CUMPRIMENTO. RESCISÃO…

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  6. TJMSSem númeroAcórdãoParcial
    Rel. Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo2ª Câmara Cíveljulgada em 04/03/2024publicada em 06/03/2024

    APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - LOTE DE TERRENO URBANO NÃO EDIFICADO – RESCISÃO POR CULPA DO COMPRADOR – CONTRATO ANTERIOR À LEI 13.786/2018 – TAXA DE FRUIÇÃO INDEVIDA –RETENÇÃO DA COMISSÃO DE CORRETAGEM DEVIDA – SÚMULA 938 DO STJ – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. Sendo o…

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  7. TJSPSem númeroAcórdãoProvido
    Rel. Des. Miguel Brandi7ª Câmara de Direito Privadojulgada em 01/02/2023publicada em 02/02/2023

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Erro material e omissão – Ocorrência – Inaplicabilidade, ao caso concreto, da Súmula 938 do STJ, cabendo ao comprador, responsável pelo desfazimento do negócio, restituir os custos da comissão de corretagem, pagos pela vendedora – Percentual de retenção majorado para 25%…

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